DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400054
54
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000174/2025-51; resolve:
Nº 844 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal AMANDA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula PF nº
23.417, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 845 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MIGUEL GONCALVES SILVA, matrícula PF nº
22.805, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 846, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.001227/2025-61;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUCE MILER DA ROCHA GASPAR,
matrícula PF nº 17.101, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 847, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.000032/2025-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PRISCILA LAMPER MARTINEZ, matrículas PF nº 10355 e SIAPE nº 1418004,
ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida
Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL-04,
publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 861, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08501.000279/2025-59, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCELO BUENO DE MELLO, matrículas PF nº 6865 e SIAPE nº 1216124,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 862, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08059.001519/2024-27, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a MARIANA CORREIA MARTINEZ BANDEIRA, matrículas PF nº 8294 e SIAPE nº
1103048, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o art.
5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão
prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, com
os critérios de cálculo e reajuste estabelecidos no art. 26, caput, § 1º e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os arts. 1º, § 1º, 3º, II, §§ 1º, 2º, I, 3º a 6º, todos da
Lei nº 12.618/2012 (benefício especial).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
observados os termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria MJSP Nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.052245/2025-
36, resolve:
Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, as servidoras Laíse Diana
dos Santos Brandão, Policial Rodoviária Federal, matrícula nº 1980419, e Liege Lorenzetti
Vieira, Policial Rodoviária Federal, matrícula nº 2314379, no período de 13 a 21 de março de
2025, incluídos os deslocamentos, para participar da missão Brasil-Espanha - Projeto Piloto
ALUNA, que acontecerá na cidade de Madri na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.065, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto
no Processo nº 08650.004911/2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, LUIZ GUSTAVO BRIGUET,
matrícula Siape nº 1371878, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 598 Dispensar ITALO MARINHO CUNHA, matrícula Siape nº 1139084, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 599 Dispensar KENNY STEWART RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3312575,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Designar THIAGO BRUNO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3314075,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 600 Dispensar TULIO MAMEDE GONCALVES, matrícula Siape nº 3211654, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do
Garças/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar LETÍCIA ALVES DOMINGOS, matrícula Siape nº 1986034, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Barra do Garças/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 601 Designar WENES ALEXANDRE, matrícula Siape nº 3211709, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 602 Dispensar JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2181930, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima.
Designar EDMILSON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1003353, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Roraima.
Nº 603 Designar JOÃO VINÍCIUS GONÇALVES BERTOLINI, matrícula Siape nº 3266395,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 604 Dispensar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2025, JOSÉ ALDIR DE MO R A ES
GOMES, matrícula Siape nº 3035447, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas,
código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Alagoas.
Nº 605 Designar TAMIRES SOUZA MODESTO, matrícula Siape nº 3266169, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais, código FCE 1.02,
da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 606 Dispensar CAIO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3265155,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais, código FCE 1.02, da
Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 607 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 527, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 21/02/25, seção 2, página 43, da seguinte forma: onde se lê
"MARCIO BIRAL BRAGA, matrícula Siape nº 3312264", leia-se "MARCIO BIRAL BRAGA ,
matrícula Siape nº 1321214".
Nº 608 Designar HELDER KÜCKELHAUS PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1673935,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 609 Dispensar ALISTER JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1879849, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do
Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar PHILIPE
FONSECA LEITE, matrícula
Siape nº
1970239, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 610 Dispensar TARSO MARTINS CARDOSO, matrícula Siape nº 1370999, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Designar VINÍCIUS MARANHÃO MACHADO, matrícula Siape nº 2155249, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 611 Dispensar DAYANA LEMOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1970661, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar JAIR INACIO HENZ, matrícula Siape nº 2195794, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto
Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.