DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 612 Dispensar, a contar de 1º de fevereiro 2025, PAULO VICTOR SILVA DE LIMA,
matrícula Siape nº 3159472, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Designar MAURÍCIO MACHADO DANTAS, matrícula Siape nº 1463420, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 619 Dispensar, a pedido, MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1371161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar SANDRO PEREIRA, matrícula Siape nº 1970436, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 620 Designar MÁRCIO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1504333, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 625, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.001014/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de março de 2025, CHIARA MELO
MOTA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1777034, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando
e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 626 Dispensar ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1971355,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar EDUARDO BERTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2197527, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 627 Dispensar, a pedido, RAFAEL LEONARDO GONCALVES FONTES, matrícula Siape
nº 3341907, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso.
Nº 628 Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, EMERSON FALCONI
CHIMENDES, matrícula Siape nº 1534645, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Especializações, código FCE
1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 630 Designar VALDINE MATIAS CORREIA, matrícula Siape nº 2150884, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01,
da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 631 Dispensar GIOVANNI DE ALMEIDA GUILHERME, matrícula Siape nº 1481246,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar ERICK SANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2315486,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 632 Dispensar ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1971355, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar RENATA PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº 1502846, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
da Seção de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 633 Designar VAGNER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1503224, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 644 Dispensar KLAYTON DEIVES OLIVEIRA VERAS, matrícula Siape nº 2422682, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Parnaíba/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 646 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por um período de 04 meses,
a NILZA FONSECA MARQUES FIDELIS, na condição de cônjuge do ex servidor ITAMAR
FIDELIS, matrícula nº 0167818, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MG, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 19 de fevereiro de 2025, com fundamento no
artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea b, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando,
em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08656.017330/2025-06
Nº 647 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DE RESENDE
OLIVEIRA, na condição de cônjuge do instituidor ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1185060 Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 26 de fevereiro de 2025, com fundamento no
artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os
artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991,
e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no
Processo n° 08656.017320/2025-62
Nº 648 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a DALVINA ALVES DE MORAIS,
na condição de cônjuge do servidor BRAZ RIBEIRO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
0165390, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 24 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos
I e V alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº
13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08660.004256/2025-91
Nº 649 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LUIS DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n° 1068501, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de Pessoal
desta
Polícia Rodoviária
Federal,
lotado
na SPRF/SP,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.024036/2025-22
Nº 650 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO BANDEIRA DE
MELLO LIMA, matrícula SIAPE n° 1074082, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.013649/2025-44
Nº 652 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CREUSA SANTOS GATTI, na condição
de cônjuge do instituidor MAURO DE MORAES GATTI, matrícula SIAPE nº 167721, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF-SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 07 de
março de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6,
da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08658.024011/2025-29
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES