DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Camila Figueiredo Bomfim Lopes
no Cargo Comissionado de Assessoria CA I no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando
exonerada
do Cargo
Comissionado
de Gerência
Executiva CGE
I
que ocupa
na
Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº
21260.201310/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, nos
termos do art. 1° do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, destinado no âmbito da
Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao
assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de
junho de 2023, com redação dada pelo Decreto 12.387, de 27 de fevereiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo que ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA DE PESSOAL N° 48, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de
2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no
Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.000407/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELLY MILHOMEM DA SILVA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria de Participação Social e Di v e r s i d a d e - A P S D,
deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA DE PESSOAL N° 50, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de
2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no
Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.000546/2025-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula nº 3442332, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Participação Política- CPP, da Coordenação-Geral de Participação Política
das Mulheres em Espaço de Poder- CGPEP, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, deste Ministério das Mulheres-
MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- Substituta, no uso de suas atribuições
e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, torna sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora Viviane
Cesário - Assessora da Secretaria Executiva mat.1075387 Através do despacho Publicado no
DOU de 24/2/2025, seção 2 pág. 56. (Processo SEI nº 21260.000136/2025-95).
MARIA HELENA GUAREZI
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza JOÃO GERALDO BARROS, Superintendente, a afastar-se do País, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, para participação na
Feira Seafood North America 2025, a ser realizada no período de 14 a 21 de março de
2025, em Boston, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o Ministério da
Pesca e Aquicultura (Processo nº 00366.000048/2025-35).
ANDRÉ DE PAULA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 49, de 13/06/2025, Seção 2, pág 54, com
incorreção no original.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 58, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
em 19/02/2025, Edição 35, Seção 2, Página 39,
Onde se lê:
"NOMEAR MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, Código (CCE 1.10), da Coordenação de Inclusão Produtiva e
Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal."
Leia-se:
"NOMEAR MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, Código (CCE 1.10), da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, do
Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 108, DE 10 MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.000423/2025-46,
resolve:
Dispensar ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1273839, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 109, DE 10 MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000423/2025-46,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ
GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental,
com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, Substituta, a fim de participar dos seguintes eventos: 1) "XLV Reunião do
Comitê de Auditoria do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e na CLXXXIV
Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, na condição
de Diretora e na 2) "Annual Meetings 2025 do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, que será realizado em Santiago, Chile, no período de 25/03/2025 a 31/03/2025,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000590/2025-97).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 295 - Dispensar ANTONIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, CPF nº XXX.559.546-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte -
Centro-Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 296 - Designar LUCAS MAGNO DE SOUZA VILELA, CPF nº XXX.204.796-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte -
Centro-Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 298 - Dispensar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, CPF nº XXX.738.093-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 299 - Dispensar LUCAS DE OLIVEIRA SOUTO BANDEIRA, CPF nº XXX.858.024-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 302 - Dispensar SERGIO DE OLIVEIRA SOFIATI, CPF nº XXX.167.686-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Passos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 303 - Designar CAMILLA MONTES GOMES, CPF nº XXX.554.586-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Passos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 58, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000784/2025-11, resolve:
Designar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº XX321XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO