DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
g) Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe - Fundação
Araripe:
1. titular: Francisco Carneiro Barreto Campello; e
2. suplente: Daniele de Carvalho Siebra.
h) Organização Indígena Tronco Velho Pankararu - TVP:
1. titular: Luana Barbara Gomes de Oliveira; e
2. suplente: George de Vasconcelos.
i) Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR/NE:
1. titular: Elizete Maria da Silva; e
2. suplente: Cristiane Lina de Araújo.
j) Instituto Irmã Dorothy - IRDA:
1. titular: Viviane Alves Silva; e
2. suplente: Adriano Ferreira da Silva.
k) Instituto Pangea - Meio Ambiente, Cultura e Educação - IPan:
1. titular: Thiago Roberto Soares Vieira; e
2. suplente: Chiara Menezes Donadio.
l) Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Carnaíbas - APPCC:
1. titular: Giovani Dionísio Coelho; e
2. suplente: Maria de Jesus de Sousa.
m) Associação Rede Buriti do Povoado Bom Gosto - Rede Buriti:
1. titular: Maxuel Rodrigues Pinto; e
2. suplente: Joyciane de Oliveira Brito.
n) Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA:
1. titular: Nelson de Jesus Lopes; e
2. suplente: Samuel de Andrade Reis.
o) Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú - RMPP:
1. titular: Apolônia Gomes da Silva; e
2. suplente: Ana Cristina Nobre dos Santos.
p) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
1. titular: Romancil Gentil Cretã; e
2. suplente: Sandro Emanuel Cruz dos Santos.
q) Caritas Brasileira:
1. titular: Afonso Cavalcanti Fernandes; e
2. suplente: Mariana de Oliveira Estevo.
r) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM:
1. titular: Cristovino Ferreiro Neto; e
2. suplente: Alisson Marcial Fonseca.
IV - dois representantes do setor privado com atuação comprovada no combate
à desertificação, na recuperação de áreas degradadas ou na mitigação dos efeitos da seca
nas ASD:
a) representante de entidade do setor privado com atuação nas ASD nº 01:
1. titular: vago; e
2. suplente: vago.
b) representante de entidade do setor privado com atuação nas ASD nº 02:
1. titular: vago; e
2. suplente: vago.
V - o correspondente de ciência e tecnologia do Brasil junto à Convenção das
Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês):
a) Aldrin Martin Pérez Marin.
Art. 2º A Secretaria Executiva da CNCD será exercida por servidor da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, que
atue como Ponto Focal Técnico da Convenção das Nações Unidades de Combate à
Desertificação - UNCCD:
I - Alexandre Henrique Bezerra Pires.
Parágrafo único. O Presidente da CNCD será substituído, em caso de ausência ou
impedimento, pelo Secretário-Executivo da CNCD ou suplente, integrante da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 233, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que conta no processo nº 02000.013091/2024-54, resolve:
Designar, no período de 24 de março de 2025 a 29 de março de 2025, DOUGLLAS
DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1719658, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 235, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.002496/2025-48, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, DIEGO HENRIQUE COSTA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1925962, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento
e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 236, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº
02000.002496/2025-48, resolve:
Designar THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, para
exercer o encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle do Desmatamento,
do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 239, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.002057/2025-35, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de março de 2025, GREGÓRIO FURTADO SWIECH,
Matrícula SIAPE nº 3414816, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Meio Ambiente Urbano,
da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 241, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000961/2024-25, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, CAROLINA JULIANI DE CAMPOS,
Matrícula SIAPE nº 1543997, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 231, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.002721/2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de
cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:
1.1. Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:
1.1. Renata Tiemi Miyasaki - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2466195,
em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA/SECEX.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
ONILDO JOÃO MARINI FILHO, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop Regional "Práticas amigáveis
e monitoramento de insetos polinizadores", em San José, Costa Rica, de 17/03 a 22/03 de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Denis Perez Jannuzzi em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE III na Superintendência de Gestão Tarifária e
Regulação Econômica (STR), como Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e
Regulação Econômica, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva
CGE IV que ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Designar o servidor como substituto do Superintendente de Gestão
Tarifária e Regulação Econômica (STR) em suas ausências e afastamentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação
da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento
Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902774/2023-65,
resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Leandro Caixeta Moreira
em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I na Superintendência de
Gestão Tarifária e Regulação Econômica
(STR), como Superintendente de
Gestão Tarifária e Regulação Econômica, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assessoria CA I que ocupa no Gabinete do Diretor-Geral
(GDG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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