DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 825, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.339937/2024-83 (PAT 1343386897),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FLORINEA SOUZA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor RAYMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916580, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/09/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.092841/2025-27 (PAT 1643403315), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora OLGA MALTA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0920964,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 23/01/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/01/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.458175/2024-13 (PAT 1952105389), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de companheira
do ex-servidor PAULO ROBERTO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0911726, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado, falecido em 15/09/2024, com fundamento no inciso IV, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.062790/2025-17 (PAT 604451865), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA REGINA BARRETO FELTEN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RUY MARTINS FELTEN, matrícula SIAPE nº 0944171, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo, falecido em 12/01/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/01/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.072601/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 14 de Março de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora GIOVANNA VOLPATO SIMÕES DIAS,
matricula SIAPE 3.350.484, CPF 950.XXX.XXX-49, Classe A, Padrão II, ocupante da vaga nº
512061, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 489, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GILDA MOTTA SANTOS NEVES, ministra de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2053827, como substituta do secretário
da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.17, a contar de 3 de março de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 490, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, ministro de primeira classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203861, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
o secretário da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.17.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 491, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650517, como substituta da diretora do
Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 492, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LEANDRO DE OLIVEIRA MOLL, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1420903,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
diretora do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDÊ
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM IAUNDÊ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ MAURO DALOIA,
motorista oficial, classe S, padrão V, Siape nº 457341, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta portaria.
PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 469, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562966, da função de chefe da
Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 470, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650517, da função de chefe da Divisão de
Nações Unidas, código FCE 1.13, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 471, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEANDRO DE OLIVEIRA MOLL, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420903, para exercer a função de chefe da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 472, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os
arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIELA
OLIVEIRA GUERRA,
conselheira da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para
exercer a função de chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE
1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA