DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CERES MENIN FLORES, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321769, da função de chefe da Divisão de
Austrália e Pacífico, código FCE 1.13, a contar de 1º de março de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 486, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, da função
de chefe do Instituto Rio Branco, código FCE 1.13, a contar de 14 de março de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora Márcia Batista Ramos para
exercer a função de Cônsul Honorária em Oruro, Estado Plurinacional da Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora Daniela Andrade Figueira Pinto
Coelho para exercer a função de Cônsul Honorária em Portland, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar NIL CASTRO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561504, da função de assessor técnico do
Departamento de África, código FCE 2.10, a contar de 6 de março de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798386, da função de assistente
da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do
chefe dessa divisão, código FCE 1.13, a contar de 1º de março de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 474, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MÁRCIO GUILHERME TASCHETTO PORTO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478111, para
exercer a função de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais,
Siape nº 1094763, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão
setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577775, como substituto do chefe
da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, a contar de 19 de dezembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 157, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula no Siape nº 3001113, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
FCE 1.07, código 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, AROLDO MOREIRA DA COSTA,
matrícula no Siape nº 475181, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 139, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE HARTER GRIEP, matrícula
SIAPE nº 1125150, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Educação em
Ambiente e Saúde, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar visita técnica à Universidade Mälardalen para participar de dois eventos
científicos: Criando Trabalho Sustentável 2025 e Nós Nunca Fomos Humanos, bem como de
reunião técnica no Departamento de Epidemiologia Médica e Bioestatística (MEB) do
Instituto Karolinska, para apresentar o estudo ELSA Brasil e discutir colaborações em ensino
e pesquisa entre as duas instituições, em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 15 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e FAPERJ, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25030.000182/2025-59.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA CALDAS WAGHABI,
matrícula SIAPE nº 1633555, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica
Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de desenvolver maturação de tecnologias no âmbito do projeto intitulado:
"Aptâmeros para Diagnóstico e Tratamento Personalizado do Câncer de Ovário, Mama e
Próstata", no contexto do acordo de colaboração entre a Fiocruz e o Instituto Pasteur, em
Paris - França, no período de 29 de março a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000222/2025-62).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE,
matrícula SIAPE nº 0465236, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Genômica
Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de desenvolver maturação de tecnologias no âmbito do projeto intitulado:
"Aptâmeros para Diagnóstico e Tratamento Personalizado do Câncer de Ovário, Mama e
Próstata", no contexto do acordo de colaboração entre a Fiocruz e o Instituto Pasteur, em
Paris - França, no período de 29 de março a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000236/2025-86).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA BRANCO DALE
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2182127, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de
Entomologia do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projeto de taxonomia
integrativa de vetores de doença de Chagas, na coleção entomológica do Museu de História
Natural de Munique, e de repatriação de informações sobre espécimes tipo de triatomíneos
da fauna brasileira, em Munique - Alemanha, no período de 5 a 13 de abril de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000203/2025-36).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de março de 2025, GABRIEL COELHO SQUEFF,
matrícula SIAPE nº 1774457, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 28.0065, do Departamento de Economia e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 253, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032364/2025-46, resolve:
Designar NATAN MONSORES DE SÁ, matrícula SIAPE 1771799, para
substituir, no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código
n.º
24.0057, do
Departamento
de Atenção
Especializada
e Temática,
da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude das férias da titular e
vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA