DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.452 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ÂNGELA ALVES RABELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361591, resolve:
Nº 1.453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANDRE LUIZ DE CASTRO ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361716, resolve:
Nº 1.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ITAMAR DOS REIS FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361734, resolve:
Nº 1.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA LAVÍNIA FARIAS QUIRINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360928, resolve:
Nº 1.456 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALANN VIDAL BARROS, matrícula no 416608, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador
Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361692, resolve:
Nº 1.457 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, EREMITA EMANUELA LOPO PAZ, matrícula no 230811, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO,
AP-07,
do
órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361722, resolve:
Nº 1.458 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARIA DE FATIMA BRAGA, matrícula no 415124, ocupante do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361724, resolve:
Nº 1.459 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ELTON SEBASTIÃO SANTOS, matrícula no 236758, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361725, resolve:
Nº 1.460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA, matrícula no 413670,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361726, resolve:
Nº 1.461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SIMONE ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 164814, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361728, resolve:
Nº 1.462 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, EDUEI DOS SANTOS PINTO, matrícula no 370207, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio
Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361746, resolve:
Nº 1.463 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JAMES FREDERICO MEDEIROS, matrícula no 404175, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança
do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361748, resolve:
Nº 1.464 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RODRIGO ASSIS COSTA VARGAS, matrícula no 404515, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361774, resolve:
Nº 1.465 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TATIANA MATOS MARTINS DE BRITO ROMAGNOLI, matrícula no 391624, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361802, resolve:
Nº 1.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARLOS DA CRUZ LUSTOSA PIRES, matrícula no 299628, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança
Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361803, resolve:
Nº 1.467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANE MOREIRA SAMPAIO DA SILVA, matrícula no 248890, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361805, resolve:
Nº 1.468 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KEILE CARINE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula no 339195, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.471, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361853, resolve:
Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAROLINA LUIZA LACERDA GOMES SAAVEDRA, matrícula no 252818,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar, a pedido, ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE do
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa; e
II - Nomear ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Imprensa, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE do encargo
de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social; e
II - Designar FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO para exercer o encargo de
Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração
e Divulgação de Publicações, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e
II - Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Editoração
e Divulgação de Publicações.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da
Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776,
de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar, a contar de 12 de março de 2025, DAVID DUARTE AMARAL,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
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