DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 258/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE BEATRIZ SANTOS DE MOURA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria
Judiciária, FC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção provisória da
servidora Erika Elke Carvalho Pena Costa do Cartório da 62ª Zona Eleitoral para a SESEC - Seção
de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo, vinculada à SCONT - Secretaria de
Contratações, 
nos 
termos 
da
Portaria 
nº 
89/2025/SELOG/COEDE/SGP 
(2858370);
CONSIDERANDO que a apresentação da referida servidora no novo setor de lotação (SESEC)
ocorreu em 03.02.2025, conforme comunicação de praxe enviada a esta SECARF pela chefia
imediata em 27.02.2025; CONSIDERANDO que o início da vigência dessa remoção provisória
corresponde à data de 03.02.2025, estando em conformidade com a comunicação interna
enviada pela SELOG a esta SECARF em 27.02.2025, resolve:
Dispensar
a
servidora
ERIKA
ELKE CARVALHO
PENA
COSTA
da
Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, Sertânia, tendo em
vista a sua remoção provisória para a SESEC/SCONT, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 270/2025 do
GABJD2 2846729, o Despacho nº 2848175 da Presidência, todos registrados no SEI nº.
0002044-94.2025.6.17.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA DE ALMEIDA GOMES do Cargo
Comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe e dispensar o servidor FILIPE ARRUDA DE
BENEVIDES SANTOS da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, ambos do Gabinete de
Desembargador - Juiz de Direito 2 - GABDJD2.
Art. 2º Nomear o servidor FILIPE ARRUDA DE BENEVIDES SANTOS para exercer
o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessor-Chefe e designar a servidora AMANDA DE
ALMEIDA GOMES para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, ora vacantes
conforme referenciados acima.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 73, publicada no DOU nº 31, de
13/02/2025, Seção 2, pág. 63.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o retorno da servidora
Marinalva Rodrigues da Silva ao órgão de origem, na data de 28/02/2025, conforme consta
do Ofício nº 1779/2025/ZE023ª(2877586), enviado à Prefeitura de Nazaré da Mata;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1789/2025/ZE023ª (2877699), do juízo da 23ª Zona Eleitoral,
registrado no SEI nº 0004614-81.2025.6.17.8023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARINALVA RODRIGUES DA SILVA da
função comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, Nazaré da Mata,
tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora requisitada FERNANDA KALINA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA para exercer a função comissionada retromencionada de Assistência, FC-1, a
contar de 1º de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006981/2025, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, matrícula N. 321.618, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada PRISCILA EHRICK DANZIATO, matrícula N.
317.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILA EHRICK DANZIATO, matrícula
N. 317.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005665/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUANA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula N. 320.350, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Processamento Bibliográfico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 406, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006555/2025, resolve:
Art. 1º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 2º Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 407, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006648/2025, resolve:
Art. 1º Designar JALISSON BARROS DA SILVA, matrícula N. 320.473, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 408, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006932/2025, resolve:
Art. 1º Designar KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula N. 317.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Expedição de Correspondências, ficando dispensada
ANA PAULA TOLEDO GUIMARAES BARBOSA, matrícula N. 315.552, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 409, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006960/2025, resolve:
Art. 1º Designar MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, matrícula N. 321.799,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 410, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006774/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS, matrícula N. 316.576,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 411, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007094/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MESQUITA, matrícula N. 320.156, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório
Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006472/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em
Direito, LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula N. 310.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do
Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 413, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004739/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO, matrícula N.
310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 414, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003740/2025, resolve:
Art. 1º Designar HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrícula N.
318.201, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas,
do Quadro
de Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer a
Função
Comissionada,
FC-05, 
da
Coordenadoria
de
Gestão 
da
Inovação
em
Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO