DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 415, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006566/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUCIA CASTRO MACHADO, matrícula N. 308.782, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 2º Designar FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula N. 315.731, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 416, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007198/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar LÍTZA NERY LACERDA, matrícula N. 321.327, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 2º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula N. 314.892, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 417, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007038/2025, resolve:
Art. 1º Designar LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 442, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0042088/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 320.443, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de
Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula
317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Exonerar SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula 320.274, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 8º Exonerar DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 10º Dispensar DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11º Dispensar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula 317.192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 12º Dispensar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula 319.299, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 13º Dispensar AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA, matrícula
321.690, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 14º Dispensar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 321.658,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 15º Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes
do Distrito Federal.
Art. 16º Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 17º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula
320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 18º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula
320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 19º Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 20º Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula 320.269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 21º Nomear o Bacharel em Direito SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula
320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 22º Nomear o Bacharel em Direito DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula
321.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 23º Designar o Bacharel em Direito DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA,
matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 24º Designar o Bacharel em Direito DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA,
matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 25º Designar JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula 314.500,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 26º Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula 319.299, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 27º Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 321.658,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal.
Art.
28º Designar
AMANDA GODINHO
CARVALHO NORONHA,
matrícula
321.690, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 29º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 443, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1006241/2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULO LIZANDRO SEBBA XIMENES, matrícula 311.534, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de
Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 444, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1007224/2025, resolve:
Art. 1º
Designar DANIELA ARAUJO
SOUSA, matrícula
316.310, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Depoimento Especial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada
CRISTINA XAVIER,
matrícula
317.818,
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar DAYANA SILVA MACHADO, matrícula 321.205, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Assessoramento Psicossocial às Audiências de Custódia, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada JACQUELINE REIS DEMES, matrícula 314.892, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1007381/2025, resolve:
Art. 1º Designar CYORRANA RINALDI VILELA GOUVEIA, matrícula 320.081,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio aos
Cartórios de Primeira Instância, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada LUDIMILLA
CRISTINA TOLENTINO NAZARO, matrícula
318.751, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 446, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1007458/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ROSA DE
SOUZA E SILVA, matrícula 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Gama (seq. 6731), no período de 17 a 18 de
fevereiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

                            

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