DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 35, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários),
aniversariantes do mês de dezembro/2024, que terão o pagamento do provento/pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .ROSA RODRIGUES MATTOS
.5589061
.23068.011313/2025-71
. .IVETE ALVES DOS SANTOS AZEVEDO
.296962
.23068.011315/2025-60
. .MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
.295296
.23068.011322/2025-61
. .RUTH QUINTAS PEREIRA DOS SANTOS
.5806623
.23068.011328/2025-39
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
M A R ÇO / 2 0 2 5 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
no Setor de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/PROGEP/FUFMT, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 06º dia do mês de março de 2025, em
Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente
EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo
Administrativo nº 23108.082991/2024-13, em que é PARTE, a Senhora LUCINEIA REUSE
ALBIERO, CPF n° 020.XXX.XXX-48, com domicílio onde não foi possível a entrega de
correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente,
para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal,
objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de
recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 10 (dez) dias para que
promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo,
acarretará na conversão do processo 23108.082991/2024-13 EM REPOSIÇÃO AO E R Á R I O.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sul do INSS, na
cidade de Florianópolis, designada pela PORTARIA SRSUL/INSS nº 52, de 18 de fevereiro de
2025, assinada e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/02/2025, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU/n° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA Clair
Maria de Lima (Gluszcsak) CPF nº 614.XXX.XXX- 15, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de
tomar
ciência
dos 
autos
do
Processo
de
Tomada
de 
Contas
Especial
nº.
35014.070062/2025-51, sob os nºs 408/2025, 409/2025, 410/2025 e 411/2025, a
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
PAULO THIAGO DA SILVA SOBRINHO
Presidente da Comissão de TCE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3 DE 13 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:1-
. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do
provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a prova de vida anual dos aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2024:
AUREMITA HONORIO DE ALMEIDA - SIAPE 548401 - APOSENTADA. 2.A suspensão do
pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2025. 3.O
restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante
comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de
proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de
Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando
documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de
15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45
SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de
impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o
agendamento
de
visita técnica,
pelo
telefone
(62)
3526-1020 ou
pelo
e-mail
segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES