DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 172, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250724 - DIADORIM E EU, NÓS DOIS
DA PERSONNA - PRODUTORA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 38.742.557/0001-70
Processo: 01400004319202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 901.034,14
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "DIADORIM E EU, NÓS DOIS" a preços
populares, cujo roteiro é baseado na relação tecida entre os personagens Riobaldo e
Diadorim, da obra "Grande Sertão: Veredas" de João Guimarães Rosa. O projeto consiste
em uma temporada na cidade do Rio de Janeiro, uma temporada na cidade de São Paulo
e Circulação nas cidades de Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR)
e Porto Alegre (RS), sendo 12 apresentações no Rio de Janeiro, 12 apresentações em São
Paulo, 03 apresentações em Brasília (DF), 03 apresentações em Belo Horizonte (MG), 03
apresentações em Curitiba (PR), 03 apresetanções em Salvador (BA) e 03 apresentações
em Porto Alegre, totalizando 39 apresentações. Estamos prevendo a realização de uma
RODA DE CONVERSA - GÊNERO E SEXUALIDADE EM GRANDE SERTÃO VEREDAS nas cidades
do Rio de Janeiro de de São Paulo. A partir da leitura do romance Grande sertão: veredas
(1956), de Guimarães Rosa, estamos propondo uma roda de conversa com especialistas e
representantes do movimento LGBTQIA+, interessados em investigar e discutir a questaõ
de gênero vivida por Diadorim e sua relação homoerótica com Riobaldo. Uma visão revista
e atualizada a partir das novas perspectivas contemporâneas numa chave de leitura mais
humanizadora e menos normativa sobre o personagem. Sugestão de nomes para participar
da roda de conversa: O músico e professor José Miguel Wisnik, professora e pesquisadora
Amara Moira, a drag queen Rita Von Hunty e o escritor e acadêmico Silviano Santiago,
entre outros, Participações a confirmar, de acordo com a agenda e disponibilidade dos
indicados.
250726 - Danca e musica a nossa alegria
ASSOCIACAO CAMPEOES DO SABER
CNPJ/CPF: 03.477.591/0001-80
Processo: 01400004324202533
Cidade: Ponto Belo - ES;
Valor Aprovado: R$ 189.610,74
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa democratizar o acesso à educação artística por meio de
aulas de violão, destinadas a iniciantes e avançados, e atividades de dança abrangendo
diversos estilos. As ações buscam desenvolver habilidades musicais e expressão corporal,
promovendo apreciação artística e integração comunitária. Além disso, a proposta
contribui para a preservação das manifestações culturais e o fortalecimento da identidade
cultural local, beneficiando diretamente a formação cultural e educacional da
comunidade.
250727 - Desfile Temático de Páscoa: Renascimento e Reconstrução
CULTUR - SOLUCOES EM ARTE CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.560.359/0001-01
Processo: 01400004325202588
Cidade: Colinas - RS;
Valor Aprovado: R$ 71.725,50
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 30/06/2025
Resumo do Projeto: O Desfile Temático de Páscoa: Renascimento e Reconstrução faz parte
da programação da Páscoa Encantada de Colinas, um evento tradicional que atrai milhares
de visitantes à cidade de Colinas, RS. A cidade, com apenas 2.200 habitantes, foi
fortemente impactada pelas cheias do Rio Taquari no início de maio de 2024, enfrentando
um dos momentos mais difíceis de sua história. Após a tragédia, a solidariedade da
comunidade e dos voluntários ajudou na recuperação. Diante desse contexto, o desfile terá
um papel essencial na reconstrução emocional e econômica da cidade, promovendo a
valorização da cultura local e fortalecendo o turismo.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250723 - PLATAFORMA CULTURAL DE ENSINO & DESENVOLVIMENTO IPDAE
INSTITUTO PORTO-ALEGRENSE DE ARTE-EDUCACAO
CNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10
Processo: 01400004318202586
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 497.826,00
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: RESUMO: A Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE
é um projeto que promove o acesso à cultura por meio do ensino musical, utilizando uma
plataforma digital interativa e 100% gratuita. A iniciativa combina teoria, prática e
tecnologia para oferecer uma experiência educativa imersiva, fortalecendo a relação dos
alunos com a arte e seu potencial transformador.
250725 - FESTIVAL GOSPEL TALENT BRASIL
GTB ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 55.473.327/0001-72
Processo: 01400004323202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.067.873,87
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Música "Gospel Talent Brasil" busca revelar novos
talentos e fomentar a cultura musical. O evento contará com uma programação
diversificada, 
incluindo
apresentação 
musical,
workshops/palestras 
focados 
no
aprimoramento vocal e na capacitação dos participantes. Além das apresentações ao vivo,
haverá um concurso no qual os participantes disputarão um prêmio de melhor voz além
dos 10 finalistas tambem serão premiados. O festival será gratuito para o público e
aqueles que desejam concorrer deverão se inscrever gratuitamente através do site do
festival.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Processo: 01400004317202531
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 895.885,32
Prazo de Captação: 14/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto oferece cursos de bordado em pedrarias, combinando
técnicas especializadas com palestras e oficinas que ampliam o conhecimento e incentivam
a continuidade da prática após a formação. O encerramento do projeto se dá com a
realização de uma exposição aberta ao público.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240511 - AS AVENTURAS DA MADAME CURIE
CIENCIA NA CAIXA LTDA
CNPJ/CPF: 37.669.226/0001-90
Cidade: Bauru - SP;
Valor Complementado: R$ 0,31
Valor total atual: R$ 199.998,26
240681 - Profissionais do Amanhà2
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.003.752,29
241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
ALDEIA TEATRAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71
Cidade: Machadinho - RS;
Valor Complementado: R$ 202.436,43
Valor total atual: R$ 646.066,43
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203993 - Hairspray
CLIC ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.371.663/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/01/2025
2310173 - Corredor Cultural
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2310991 - Arte e cultura dos Guardiões da Natureza
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2312023 - Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra
RENATO BISPO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.494.368-**
Cidade: Salto - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
234395 - Invernadas Artísticas do CTG Recordando os Pagos
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS
CNPJ/CPF: 00.964.593/0001-06
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 24/12/2025
2411124 - Herança em Chamas - A Radionovela Brasileira!
17.847.814 MAURICIO FULBER
CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411132 - Festival Sul Regional de Hip Hop
40.885.819 SILNEI PAULO RODRIGUES
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241656 - UM AMOR DE NATAL
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025