DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio OECI S.A / TRF Engenharia LTDA
Empreendimento: Adutor do Sertão Alagoano - Trecho V
Processo n.º 01403.000372/2022-80
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área do Empreendimento Canal
Adutor do Sertão Alagoano - Trecho V
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Matheus da Silva Araújo e Gabriel Interaminense
de Lucena
Área de Abrangência: municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D'Água das
Flores, estado de Alagoas.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A
Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco
Processo n.º 01492.000354/2023-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da
Doca de Souza Franco
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: a CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A
Empreendimento: Implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, NO KM 284+250
Processo nº: 01450.008690/2023-12
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, no KM 284+250
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UN ES C
Área de Abrangência: município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO CETENCO AGIS CONSBEM
Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do
Subúrbio/Paripe - Lote 02 - Trecho 02
Processo nº 01502.001570/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Implantação do Veículo Leve
sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do Subúrbio/Paripe - Lote 02 -
Trecho 02
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VILLAR EMPREENDIMENTOS E URBANISMO LTDA
Empreendimento: Loteamento 55
Processo nº: 01508.001091/2024-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
55
Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo(a) de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Santa Luzia de Catanduva Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Toscana
Processo nº 01506.001354/2023-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Loteamento Jardim
Toscana
Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S.A
Empreendimento: Implantação de dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330)
km 070+000
Processo n.º 01506.000047/2023-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Implantação de
dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330) km 070+000
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Municípios de Jundiaí e Louveira, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário
Processo n.º 01450.009871/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Financeiro: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MEIWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Empreendimento: MEIWA Indústria e Comércio Ltda.
Processo n.º: 01450.007923/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MEIWA Indústria e Comércio
Lt d a .
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Tremembé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial São Francisco III
Processo n.º 01506.005113/2016-49
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial São Francisco III
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Cerquilho, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Empreendimento: Duplicação SP-300, km 172 ao 175
Processo n. 01506.001473/2024-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação SP-300,
km 172 ao 175
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GL Incorporações e Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Farolândia
Processo nº 01504.000415/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Condomínio Residencial
Fa r o l â n d i a
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda
Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo
Processo n.º 01512.000762/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
Reforma Stok Center Santo Ângelo
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000297/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000295/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque
Processo n.º 01551.000193/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque;
Arqueólogo Coordenador: Mario Wiedemann
Arqueóloga de Campo: Isadora D'Lavor Santana de Almeida Rocha
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raizz Properties Desenvolvimento Imobiliario S/A.
Empreendimento: Centro Logístico Raizz SJP
Processo n.º 01508.001177/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Empreendimento Centro Logístico Raizz SJP
Coordenação Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Pôr do Sol
Processo nº: 01516.001029/2023-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento
Residencial Pôr do Sol.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior
Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Itaberaí, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alameda San Lorenzo-asl Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo
Processo nº 01504.000005/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana