DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.36. 2011.01.70406
.A
.Helena Ignez Pinto de Mello e Silva
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 01
. .
.37. 2011.01.68581
.A
.Arlindo Leandro da Silva
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.38. 2011.01.70097
.A
.Márcia Bassetto Paes
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 02
. .
.39. 2011.01.69245
.A
.Fátima Cristovão Messias
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 02
. .
.40. 2011.01.69707
.A
.Fernando Antonio Soares dos Santos
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 02
. .
.41. 2011.01.69889
.A
.Evandir Vaz de Lima
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 02
. .
.42. 2011.01.69991
.A
.Elias José Alfredo
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 02
. .
.43. 2011.01.69994
.A
.Oraldo Soares Paiva
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 02
. .
.44. 2011.01.69996
.A
.Cyro Garcia
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 02
. .
.45. 2011.01.70092
.A
.Anita Maria Fabbri
.Gabriela Barretto de Sá
.Bloco 02
. .
.46. 2011.01.70108
.A
.Eduardo de Almeida Neto
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 02
. .
.47. 2011.01.70310
.A
.Eneas de Medeiros Valle
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 02
. .
.48. 2011.01.70326
.A
.Luiz Amadeu Castro Rocha
.Rafaelo Abritta
.Bloco 02
. .
.49. 2011.01.70333
.A
.Marcos Margarido
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 02
. .
.50. 2011.01.70374
.A
.Yara de Freitas Silva
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 02
. .
.51. 2011.01.70405
.A
.Emilia Rosa de Almeida Silveira
.Mario Miranda de Albuquerque
.Bloco 02
. .
.52. 2011.01.69362
.A
.Regina Celia Dinardi Costa
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 03
. .
.53. 2009.01.63311
.A
.Jose Flávio Ramalho Ortigão
.Mario Miranda de Albuquerque
.Bloco 03
. .
.54. 2011.01.68960
.A
.Dionéia da Silva
.Rafaelo Abritta
.Bloco 03
. .
.55. 2011.01.69011
.A
.Robson Amorin Mendes
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 03
. .
.56. 2011.01.69482
.R
A
.Aidil dos Reis Lima Ferreira
Joaquim de Faria post mortem
.Mario Miranda de Albuquerque
.Bloco 03
. .
.57. 2011.01.69958
.A
.Dagoberto Felix Ferreira
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
. .
.58. 2011.01.70300
.R
A
.Joaquina Moreira Nunes
Jose Nunes de Oliveira post mortem
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 03
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 26 de março de 2025, a
partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos
de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 26/03/2025:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRA (O) RELATORA (O)
.M OT I V AÇ ÃO
. .
.1. 2011.01.68976
.A
.Norival Lopes
.Isabella Arruda Pimentel
.Cumprimento de decisão
judicial
. .
.2. 2002.01.07773
.A
.Ivanildo José Wanderley
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Cumprimento de decisão
judicial
. .
.3. 2003.01.20898
.R
A
.Paulo Frederico Homero Junior
Paulo Frederico Homero post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
. .
.4. 2003.01.21881
.R
A
.Agostinha Pinto Aleo
Vilmar Roberto Aléo post mortem
.Prudente José Silveira Mello
.Bloco 01
. .
.5. 2003.01.23602
.R
A
.Denise Pinheiro Caloy e outros
Mauro Pereira Caloy post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.6. 2003.01.28434
.A
.Narciso de Almeida Pereira Neto
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
. .
.7. 2005.01.51430
.A
.Marcos Wellington de Castro Tito post mortem
.Maria Emília da Silva
.Bloco 01
. .
.8. 2006.01.53161
.R
A
.Reinaldo Silva Aguiar
Mario Dias Aguiar post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.9. 2006.01.53894
.A
.Maximiliano Fagundes do Santos post mortem
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
. .
.10. 2006.01.54232
.R
A
.Nelci Terezinha Braz Marques Agliardi
Rubem Alberto Agliardi post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.11. 2007.01.57828
.A
.Francisco das Chagas Brito
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.12. 2008.01.61884
.R
A
.Maria Jose das Neves Duarte
Luiz Jacinto Duarte post mortem
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 01
. .
.13. 2008.01.62401
.A
.Antonio Alves Paulo
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
. .
.14. 2009.01.64097
.A
.Marcos José dos Santos
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
. .
.15. 2010.01.67020
.A
.Jurema Botelho da Cunha
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
. .
.16. 2010.01.67701
.R
A
.Geraldo Camilo da Silva e outro
José Amâncio da Silva post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
. .
.17. 2010.01.67853
.A
.Jose Tavares de Melo
.Gabriela Barreto de Sá
.Bloco 01
. .
.18. 2010.01.68150
.A
.Raimundo Nonato da Silva
.Prudente Jose Silveira Mello
.Bloco 01
. .
.19. 2011.01.68518
.A
.Maria da Penha Souza Lima
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
. .
.20. 2011.01.68614
.A
.Luiz Gonzaga Dantas
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
. .
.21. 2011.01.68620
.A
.Joao Batista Domingues Pereira
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.22. 2011.01.68674
.A
.José Cardoso
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.23. 2011.01.68923
.A
.Edmundo Aparecido de Moraes
.Maria Emília da Silva
.Bloco 01
. .
.24. 2011.01.68961
.A
.Severina Carneiro de Moura
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.25. 2011.01.69079
.A
.Domingos da Silva Guedes
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
. .
.26. 2011.01.69096
.A
.Marat do Amaral Calado
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.27. 2011.01.69104
.A
.Jalmir Gibbon Fernandes
.Gabriela Barretto de Sá
.Bloco 01
. .
.28. 2011.01.69174
.A
.Neusa Terezinha do Nascimento
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 01
. .
.29. 2011.01.69289
.R
A
.Edna Fernandes Santos Pinto
Raymundo Guimarães da Silva Pinto post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.30. 2011.01.69405
.A
.Devarsi Zanotelli
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 01
. .
.31. 2011.01.69458
.R
A
.Maria Benedita Soares
Jorge Soares post mortem
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 01
. .
.32. 2011.01.69942
.A
.Adelina Campos Ferraz
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.33. 2011.01.69963
.A
.Danilo Batista de Sá
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 01
. .
.34. 2011.01.69974
.A
.Nelson Silva de Menezes
.Gabriela Berreto de Sá
.Bloco 01
. .
.35. 2011.01.69984
.A
.José Eduardo Figueiredo Braunschweiger
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
. .
.36. 2011.01.69985
.A
.Miguel Malheiros de Araujo
.Mario Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
. .
.37. 2011.01.69986
.A
.Marlucia de Sobral Gomes
Gilberto Antônio Gomes post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
. .
.38. 2011.01.69988
.A
.Heitor Fernandes Filho
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.39. 2011.01.69992
.A
.Gualberto Izaias de Oliveira Tinoco
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 01
. .
.40. 2011.01.69993
.A
.Rita de Cassia de Souza
.Prudente Jose Silveira Mello
.Bloco 01
. .
.41. 2011.01.69997
.A
.Ricardo Tavares Affonso
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.42. 2011.01.69998
.A
.Carlos Alberto Araujo Silveira
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
. .
.43. 2011.01.69999
.A
.Maria Elisa Wildhagen Guimarães
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.44. 2011.01.70002
.A
.Rosangela Botelho da Costa
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.45. 2011.01.70003
.A
.Solange Maria Gomes
.Gabriela Barretto de Sá
.Bloco 01
. .
.46. 2011.01.70005
.A
.Cesar Dussac Daumerie post mortem
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
. .
.47. 2011.01.70006
.R
A
.Vilásio Jacobina Vieira Santos
Darilvar Jacobina Vieira Santos post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 01