DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.48. 2011.01.70014
.A
.Francisco Reinaldo Gomes post mortem
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 01
. .
.49. 2011.01.70020
.A
.Maria Antonia Leite
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.50. 2011.01.70021
.A
.Maria Lucia Leite Ishii
.Maria Emília da Silva
.Bloco 01
. .
.51. 2011.01.70055
.A
.Alberto dos Santos Muniz
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
. .
.52. 2011.01.70060
.R
A
.Valdeniza Silva Miranda
Joaquim Miranda Filho post mortem
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 01
. .
.53. 2011.01.70068
.A
.Maria Helena Fontana
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.54. 2011.01.70070
.A
.Raymundo Alves Dias
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
. .
.55. 2011.01.70091
.A
.Odenir Santos Carvalho
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.56. 2011.01.70252
.A
.Nazareno de Deus Godeiro
.Maria Emília da Silva
.Bloco 01
. .
.57. 2011.01.70256
.A
.Eva de Souza da Silva
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 01
. .
.58. 2011.01.70259
.A
.Jairo Cesar Maciel
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
. .
.59. 2011.01.70268
.R
A
.Sinai Mello e Silva Sganzerla
Rogerio Sganzerla post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.60. 2011.01.70306
.A
.Arati Dias
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
. .
.61. 2011.01.70341
.A
.Edmilson Gomes da Silva post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
. .
.62. 2011.01.70378
.A
.Geraldo Nascimento de Oliveira
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 01
. .
.63. 2011.01.70380
.A
.Valdemy Domingos dos Santos
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.64. 2011.01.70384
.A
.Eloisa de Abreu Fagundes
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
. .
.65. 2011.01.70386
.A
.Nanci Helena Duarte
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
. .
.66. 2011.01.70388
.A
.Inez Maria Pongelupe
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
. .
.67. 2011.01.70390
.A
.Everaldo Duarte de Oliveira
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 01
. .
.68. 2011.01.70392
.A
.Maria Mercedes Cezar
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
. .
.69. 2011.01.70399
.A
.Luziano Barbosa de Miranda
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 01
. .
.70. 2011.01.70404
.A
.José Maria de Albuquerque
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 01
. .
.71. 2011.01.70417
.A
.Ana Luiza de Figueiredo Gomes
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 02
. .
.72. 2003.01.24742
.A
.Arlindo Pereira Dias
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 02
. .
.73. 2009.01.63371
.A
.Albano Antonino Pinhão Lana
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 02
. .
.74. 2009.01.64269
.R
A
.Joana Vieira Cury
Maria Fernanda Avolio Vieira post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 02
. .
.75. 2010.01.66467
.R
A
.Ederli Almeida da Silva e outros
Edemar Rodrigues da Silva post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 02
. .
.76. 2011.01.68599
.A
.Jair Rodrigues Vianna post mortem
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 02
. .
.77. 2011.01.68619
.A
.Alfredo Pereira Barbosa post mortem
.Isabella Arruda Pimentel
.Bloco 02
. .
.78. 2011.01.69246
.A
.Gilberto Pereira de Souza
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 02
. .
.79. 2011.01.69387
.A
.João Alves da Silveira
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 02
. .
.80. 2011.01.70286
.A
.João Carlos de Moraes
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 02
. .
.81. 2011.01.70353
.A
.Luiz Antonio de Oliveira
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 02
. .
.82. 2011.01.68704
.A
.Maria Mendes Barbosa
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 03
. .
.83. 2010.01.67794
.A
.Gilvaldo Gualberto da Silva
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 03
. .
.84. 2011.01.68533
.A
.Hamilton Alves Duarte
.Rafaelo Abritta
.Bloco 03
. .
.85. 2011.01.68578
.A
.Ana Maria Avelino Freire
.Prudente José Silveira Mello
.Bloco 03
. .
.86. 2011.01.68611
.A
.Domingos Galante Júnior
.Maria Emília da Silva
.Bloco 03
. .
.87. 2011.01.69411
.A
.Antônio Bertollo
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 03
. .
.88. 2011.01.69866
.A
.Ulrich Hoffmann
.Rodrigo Lentz
.Bloco 03
. .
.89. 2011.01.70094
.A
.Armando Pinto de Souza Junior
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 03
. .
.90. 2011.01.70273
.R
A
.Iolanda Alves de Souza
Sebastiao Felicio de Souza post mortem
.Rafaelo Abritta
.Bloco 03
. .
.91. 2011.01.70307
.A
.José Zico Prado de Andrade
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 03
. .
.92. 2011.01.70325
.A
.Paulo Roberto Ferreira
.Maria Emília da Silva
.Bloco 03
. .
.93. 2011.01.70337
.R
A
.Angelita Santos Silva
Inácio Antonio Dias post mortem
.Renan Honório Quinalha
.Bloco 03
. .
.94. 2011.01.70373
.A
.Lourdes Sola de Paula de Angelo Calsaverini
.Rafaelo Abritta
.Bloco 03
. .
.95. 2011.01.70394
.A
.Nilson José Zoccaratto
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 03
. .
.96. 2011.01.72683
.R
A
.Helio Jeronimo da Silva
Raimundo Eduardo da Silva post mortem
.Maria Emília da Silva
.Bloco 03
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 27 de março de 2025, a
partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos
de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 27/03/2025:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CO N S E L H E I R A (O) R E L AT O R A (O)
.M OT I V AÇ ÃO
. .
.1. 2003.01.18504
.A
.Jorge Gonçalves Leonardo
.Gabriela Barretto de Sá
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.2. 2003.01.20576
.A
.Jorge Celestino Gumes
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.3. 2003.01.20778
.A
.Paulo Maurício da Conceição
.Gabriela Barretto de Sá
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.4. 2003.01.21708
.A
.Jorge José Nascimento
.Mário Miranda de Albuquerque
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.5. 2004.01.42550
.A
.Adilson Roberto de Oliveira
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.6. 2004.01.44520
.R
A
.Maria de Lourdes André Penna
Romildo de Carvalho Delgado post mortem
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.7. 2004.01.45582
.A
.Paulo César Lopes Netto
.Marina da Silva Steinbruch
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.8. 2004.01.45587
.A
.Carlos Martins
.Rodrigo Lentz
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.9. 2004.01.45596
.A
.João Batista Pereira Modesto
.Ana Maria Lima de Oliveira
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.10. 2004.01.45597
.R
A
.Marise Primo Domingos
Ivanil Rodrigues dos Santos post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 01
. .
.11. 2006.01.55529
.R
A
.Iolanda de Campos Ferreira
Jose Menino Aparecido Ferreira post mortem
.Roberta Camineiro Baggio
.Bloco 01
. .
.12. 2008.01.63075
.A
.Valdecy Viana Prazeres post mortem
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01