DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3
.202310349
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES
S/A
. .4
.202305008
.GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES
S/A
. .5
.202309333
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CENTRAL
P AU L I S T A
.ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.
. .6
.202309724
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CENTRAL
P AU L I S T A
.ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.
. .7
.202314661
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BARRA
MANSA
.SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE
ENSINO
. .8
.202309647
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
.INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
. .9
.202308405
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro
Universitário
Metropolitano
de
Maringá
.UNIFAMMA
-
UNIAO
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. .10
.202306914
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SAGRADO
CO R AÇ ÃO
.INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO
CORACAO DE JESUS
. .11
.202309890
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
. .12
.202309893
.GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.150
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
. .13
.202220520
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.Centro Universitário UNIFAAT
.INSTITUICAO
EDUCACIONAL
ATIBAIENSE
L I M I T A DA
. .14
.202314641
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS .FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
F U N E N S EG
. .15
.202309677
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS
GERAIS - FEAMIG
.CESMIG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MINAS
GERAIS LTDA - ME
. .16
.202314685
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.Faculdade Dunamis
.FACULDADE DUNAMIS LTDA
. .17
.202314586
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE ISEIB DE BETIM
.SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE
BETIM LTDA - ME
. .18
.202310591
.ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
(Bacharelado)
.320
(trezentas
e
vinte)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
. .19
.202307117
.DESIGN MUSICAL (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. .20
.202209774
.GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .21
.202314319
.BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
.320
(trezentas
e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
. .22
.202309208
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.320
(trezentas
e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
. .23
.202314382
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.780 (setecentas
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE LA SALLE
.SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
. .24
.202309520
.PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
.250
(duzentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .25
.202309326
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
.SET SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI
L I M I T A DA
PORTARIA SERES/MEC Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto
nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202222045
.DIREITO (Bacharelado)
.70
.FACULDADE
DE
P A R AU A P E BA S
.CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR
DO SULDESTE DO PARA LTDA
.RUA
OLGA
PRESTES,
86,
BAIRRO
DA
PAZ,
P A R AU A P E BA S / P A
. .2
.202222046
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.70
.FACULDADE
DE
P A R AU A P E BA S
.CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR
DO SULDESTE DO PARA LTDA
.RUA
OLGA
PRESTES,
86,
BAIRRO
DA
PAZ,
P A R AU A P E BA S / P A
. .3
.202303875
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.60
.FAC U L DA D E
PARAIBANA DE PATOS
.CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS
LT DA
.RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO,
P AT O S / P B
. .4
.202303876
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.60
.FAC U L DA D E
PARAIBANA DE PATOS
.CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS
LT DA
.RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO,
P AT O S / P B
. .5
.202305677
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.60
.FAC U L DA D E
PARAIBANA DE PATOS
.CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS
LT DA
.RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO,
P AT O S / P B
. .6
.202303877
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.60
.FAC U L DA D E
PARAIBANA DE PATOS
.CENTRO EDUCACIONAL DE PATOS
LT DA
.RUA CORONEL MIGUEL SÁTIRO, 55, CENTRO,
P AT O S / P B
. .7
.202302535
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.160
.FACULDADE SOBERANA
DE SETE LAGOAS
.SOBERANA FACULDADE DE SAUDE
DE PETROLINA LTDA - EPP
.RUA MONSENHOR
MESSIAS, 94,
CENTRO, SETE
L AG OA S / M G
. .8
.202302536
.PSICANÁLISE
(Bacharelado)
.100
.FACULDADE SOBERANA
DE SETE LAGOAS
.SOBERANA FACULDADE DE SAUDE
DE PETROLINA LTDA - EPP
.RUA MONSENHOR
MESSIAS, 94,
CENTRO, SETE
L AG OA S / M G
. .9
.202121706
.SAÚDE
COLETIVA
(Bacharelado)
.100
.FACULDADE TERZIUS
.TERTIUS
-
INSTITUTO
DE
CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE
CAMPINAS LTDA
.RUA PROFESSOR MOACYR SANTOS DE CAMPOS, 471,
JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO, CAMPINAS/SP
. .10
.202326983
.GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.20
.INSTITUTO BOGGIO
.IB NUCLEO DE ENSINO PESQUISA E
EVENTOS LTDA
.RUA CINCINATO BRAGA, 37, - LADO ÍMPAR - CONJ
87 - 8º , BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .11
.202305152
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.90
.UFAPE INTERCURSOS
.UFAPE - CURSOS ESPECIALIZADOS
LT DA
.AV. NOVE DE JULHO, 3913, 3913 E 3939, JARDIM
PAULISTA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Lei nº 9.784, de
29
de
janeiro
de
1999
e
considerando
o
disposto
na
Nota
Técnica
nº
38/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES,
constante
do
Processos
SEI
nº
23000.036087/2024-34, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SERES/MEC nº 409, de 15 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Seção 1, p. 35, relativa
ao processo e-MEC nº 202221504.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Lei nº 9.784, de
29
de
janeiro
de
1999
e
considerando
o
disposto
na
Nota
Técnica
nº
39/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES,
constante
do
Processos
SEI
nº
23000.019669/2024-56, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SERES/MEC nº 341, de 18 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 1, p. 16, relativa
ao processo e-MEC nº 202212948.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
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