DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .32
.MEDICINA VETERINÁRIA .U FA P E
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO
.26041006004M0 .ME
.SANIDADE
E REPRODUÇÃO
DE
R U M I N A N T ES
.SAÚDE ANIMAL
. .33
.MEDICINA VETERINÁRIA .U FJ
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAÍ
.52060004002M9 .ME
.BIOCIÊNCIA ANIMAL
.BIOCIÊNCIA E SAÚDE ÚNICA
. .34
.P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
.PUC GOIÁS
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
.52002012007M8 .ME
.DESENVOLVIMENTO
E
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
.DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
DIREITO À CIDADE
. .35
.SERVIÇO SOCIAL
.UFV
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017019M0 .ME
.ECONOMIA DOMÉSTICA
.POLÍTICA SOCIAL
. .36
.SERVIÇO SOCIAL
.UFV
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017019D0
.DO
.ECONOMIA DOMÉSTICA
.POLÍTICA SOCIAL
Legenda:
ME = Mestrado Acadêmico
DO = Doutorado Acadêmico
MP = Mestrado Profissional
DP = Doutorado Profissional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 430, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº
023 de 18 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, considerando os
limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo
Decreto nº 11.211/2022, conforme segue:
. .Unidade
.Área
.Classe/
Padrão/
Carga Horária
.Lista*
.Candidato
.Classificação
.
ICET
Língua
Portuguesa/Língua
Inglesa
Auxiliar, Nível 1,
40h
.AC
.LU C A S
F E R N A N D ES
PINHEIRO
.1º
. .
.
.
.AC
.M E LC I A N E
BORGES
DA
S I LV A
.2º
.
ICET
Ed u c a ç ã o
Auxiliar com
especialização,
Nível 1, 40h
.PCD
.WANDERLAN
DIMAS
BA R B O S A
.1º
.
.AC
.MEIRY
JANE
C AV A LC A N T E
R AT T ES
.2º
.
.AC
.KELIANE
PICANÇO
DE
M AT O S
.3º
. .
.
.
.AC
.DAVIDSON
DO
CANTO
M A R Q U ES
.4º
.
.ICET
.Automação
e
Mecatrônica
.Auxiliar, Nível 1,
40h
.AC
.PABLO STEVEN
R O D R I G U ES
RIOS
.1º
.
ICET
Administração
Auxiliar, Nível 1,
40h
.AC
.ELINALDO
FERREIRA
DA
CO S T A
.1º
.
.AC
.S H E Y DA
H AY D E N
T AV A R ES
.2º
. .
.
.
.AC
.LAURA
KAROL
MARINHO
DE
OLIVEIRA
.3º
.
.ISB
.Medicina
.Auxiliar, Nível 1,
20h
.AC
.DA N D H A R A
SASHA
VIANA
AMORIM
.1º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo
Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação
no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e
mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA
DO
CENTRO
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS
E
LETRAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
Edital nº 02/2025-CCHL, de 05.02.2025, publicado no DOU em 06.02.2023, o processo
nº 23111.057196/2024-96 e as Leis Nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas
em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de
Professor Substituto para a Coordenação de Letras Libras, correspondente a Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais,
Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade
de Teresina-PI, considerando classificados os candidatos IAGO MENDES PIRES VERAS (1º
lugar); MATHEUS DOS SANTOS DE MEDONÇA (2º lugar); WESLEY VELOSO CARDOSO (3º
lugar); BRUNORO ROCHA GOMES MACEDO (4º lugar); FRANÇOAN RODRIGUES DA SILVA
MONTEIRO (5º lugar)
e JEFTE TORRES DE MATOS (6º
lugar), aprovando para
contratação o 1º lugar.
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 324, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.033214/2023-95; resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 26/04/2025, o prazo
de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Engenharia
Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 020/2023,
publicado no D.O.U. em 22/09/2023, Matéria de Ensino: "Mecânica dos Sólidos e Sistemas
Mecânicos", homologado através da Portaria nº 407, de 24/04/2024, publicada no D.O.U.
em 26/04/2024, seção 1, página 77.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA DA
DIRETORIA NACIONAL
DE
REGISTRO EMPRESARIAL
E
INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº
118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria,
Comercio e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 - Código Civil, e considerando as disposições da da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, Medida Provisória nº 1.187 de 13 de setembro de 2023, Decreto nº 11.725
de 04 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, bem como demais
informações que constam nos autos do Processo nº 16100.000687/2025-51, resolve:
Art. 1º
Aprovar, para
que produza efeitos
no território
brasileiro, as
deliberações constantes da Ata nº 15, de 23 de fevereiro de 2024, da Assembleia Geral
Extraordinária de Acionistas, da sociedade estrangeira GRUPO SALINAS SOCI E DA D
ANONIMA, anteriormente denominada SALINAS TEXTIL IMPORT EXPORT SOCIEDAD
ANONIMA, COMERCIAL E INDUSTRIAL autorizada a funcionar no Brasil pela Portaria nº
18.172, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 31 de julho
de 2020, concernente à alteração promovida no Estatuto Social e à alteração promovida na
denominação da filial no Brasil de SALINAS TEXTIL IMPORT EXPORT SOCIEDAD ANONIMA ,
COMERCIAL E INDUSTRIAL DO BRASIL para GRUPO SALINAS SOCIEDAD ANONIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.719, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias
e
extraordinária
realizadas
em
04/12/2024, 18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025
e 26/02/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
04/12/2024,
18/12/2024,
13/01/2025, 10/02/2025 e 26/02/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
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