DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 650.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554381/2024.
Interessado: ELAINE PATRICIA DA CRUZ BARROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 650.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554023/2024.
Interessado: MARCOS SEBASTIAN ALSINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão da Justiça Estadual/Federal; apresentou certidão de antecedentes
criminais do país de origem sem a apostila e sem a tradução, e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 649.528
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553531/2024.
Interessado: ALISSON TREISY VELA MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 647.809
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552412/2024.
Interessado: IVONNE GIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 646.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551595/2024.
Interessado: ANA MARIA TORRES RIANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 645.010
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0550304/2024.
Interessado: PEIRONG LAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado, comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 643.939
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549551/2024.
Interessado: DANIEL MICHAEL COLLARD BURNAP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 107.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0104245/2021.
Interessado: DARIO DANIEL BERNAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de residência que ateste os 15 (quinze) anos de residência,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu e não possui tempo suficiente para a naturalização extraordinária. Sendo assim,
não cumpre as exigências contidas no caput do art. 238, c/c art. 239, incisos II e III do
Decreto n° 9.199 de 2017.
Código: 084.259
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0082754/2021
Interessado: STEPHANE RICARDO DA COSTA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 067.108
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0066636/2021
Interessado: Felix Javier Zacarias Almeida
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos arts. 67
da Lei nº 13.445/2017; arts. 239 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos Estados em que residiu e Certidão de antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no
Brasil, por tradutor público juramentado, constantes dos Anexos II, itens 5 e 6 da Portaria
623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara o exato nome da genitora de Malk Ahmed Jasim Al Battawi, incluído na
Portaria nº 188, de 05 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
setembro de 2016, foi alterado para HANAA MAHDI ALI, em cumprimento ao Mandado de
Averbação nº 5016776-44.2024.4.04.7002/PR, expedido pelo MM. Juiz Federal da 2° Vara
Federal de Foz do Iguaçu/PR, conforme decisão proferida em 06 de março de 2025.
Processo nº 00734.004204/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ahmed Mokhtar Mahmoud
Abdelsamie Aborawash, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, é MOKTAR MAHMOUD
ABDELSAMIE ABORAWASH e WAFAA ALI ELSAYED FATHALLA, e não como constou. Processo
nº 08018.081639/2024-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jose Luis Manrique Yanez, incluído
na Portaria nº 4.100, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
08 de outubro de 2024, é JUAN JOSE MANRIQUE GOMEZ e OLGA JULIA YANEZ DULANTO,
e não como constou. Processo nº 08018.016794/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dianna Ku Chen, incluída na Portaria nº 870, de 28 de setembro de
2000, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2000, passou a assinar
DIANNA KU CHEN WÖPKE, em virtude de haver contraído matrimônio com Sven Wöpke,
em 12 de julho de 2003, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais do 33° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 115295 01
55 2003 2 00065 056 0006121-04. Processo nº 08018.016546/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Hamza Taha Omar Mohamed Ibrahim, incluído na Portaria nº
4.399, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro
de 2024,
é
natural
do CATAR,
e
não
como constou.
Processo
nº
08018.016507/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rania Taha Omar Mohamed Ibrahim, incluído na Portaria nº 4.387,
de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2024, é natural do CATAR, e não como constou. Processo nº 08018.016506/2025-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Dialissa Aurelus, incluído na
Portaria nº 4.432, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03
de janeiro de 2025, é ALFREDO AURELUS e HUGUETTE PAUL, e não como constou.
Processo nº 08018.016405/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Roman Grishanov, incluído na
Portaria nº 838, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro
de 2019,
é
TATIANA GRISHANOVA,
e não
como
constou. Processo
nº
08018.016387/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nur Aljada, incluído na Portaria nº 568, de 17 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, é natural da SÍRIA,
e não como constou. Processo nº 08018.016010/2025-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mithal Fahad, incluído na Portaria nº
4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2024, é MITHAL KAMIL FAHAD FAHAD, e não como constou. Processo nº
08018.015979/2025-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Erika Natalia Chinen Chu de Yassuda, incluída na Portaria nº 229,
de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de
2015, voltou a assinar ERIKA NATALIA CHINEN CHU, em virtude de Divórcio Consensual,
com sentença proferida aos 10 de outubro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do 3º
Tabelião de Notas de Guarulhos - SP, Livro 14641, pags. 233/234, averbada no RCPN do
Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto de Taboão da Serra - SP, conforme
certidão passada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto de
Taboão da Serra - SP, Matrícula 111856 01 55 2007 7 00001 055 0000105-38. Processo nº
08018.015892/2025-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Lyan Abdulbaset Abdulsamad
Mohammed Al Samadi, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é ABDULBASET
ABDULSAMAD MOHAMMED AL SAMADI e AMAL AHMED MOHAMMED SALEH AL SAMADI,
e não como constou. Processo nº 08018.015879/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de José Antônio Peredo Calderon,
incluído na Portaria nº 212, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de novembro de 2015, é JOSÉ PEREDO CHOQUE e DEMETRIA CALDERON
DAVALOS, e não como constou. Processo nº 08018.015877/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Renel Germinal, incluído na Portaria
nº 4.604, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro
de
2025, é
SOIRINA
PHANORD,
e
não
como constou.
Processo
nº
08018.015865/2025-50