DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRT_DRA: Perdas regulatórias totais, em MWh, obtida pela soma das perdas na rede básica, perdas técnicas, inclusive as provenientes das Demais Instalações de Transmissão – 
DIT de uso compartilhado, quando aplicável, e perdas não técnicas, conforme detalhado na Seção 7 deste Submódulo. 
 
Alterar 
5. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NA DATA DO REAJUSTE EM PROCESSAMENTO – DRP 
 
18. A energia requerida na DRP seguirá a seguinte fórmula de cálculo nos processos de reajuste tarifário anual e revisão tarifária periódica:  
 
                                     ER_DRP = (EM - InjMMGD)  + PRT_DRP       (5)  
onde:  
 
EM: Energia medida pela concessionária, no período de referência, para atendimento do mercado cativo, consumo próprio e suprimento às concessionárias e permissionárias 
de distribuição, em MWh; 
 
InjMMGD: Energia injetada de MMGD na rede da distribuidora; e  
 
PRT_DRP: Perdas regulatórias totais, em MWh, obtida pela soma das perdas na rede básica, DITC, perdas técnicas e perdas não técnicas, conforme detalhado na Seção 7 deste 
Submódulo. 
 
 
Módulo 3: Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica 
Submódulo 3.2A 
CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA 
 
Alterar 
4. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NA DATA DO REAJUSTE EM PROCESSAMENTO 
 
13. A energia requerida seguirá a seguinte fórmula de cálculo nos processos de reajuste tarifário anual e revisão tarifária periódica:  
 
                                           ER = (EM - InjMMGD)  + PRT          (2)  
onde:  
 
EM: Energia medida pela concessionária, no período de referência, para atendimento do mercado cativo, consumo próprio e suprimento às concessionárias e 
permissionárias de distribuição, em MWh; 
 
InjMMGD: Energia injetada de MMGD na rede da distribuidora; e  
 
PRT: Perdas regulatórias totais, em MWh, obtida pela soma das perdas na rede básica, DITC, perdas técnicas e perdas não técnicas, conforme detalhado na Seção 7 deste 
Submódulo. 
 
 
Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição 
Submódulo 4.2 
CVA 
Alterar 
4.2.4. COMPRA DE ENERGIA 
 
87. A glosa de energia é obtida por: 
[...] 
Sendo: 
𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞 = [(1 + 𝜋𝑚) 𝑥 (𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛 + 𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 + 𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 )] 𝑥 
𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑀
∑
(𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝑒∈𝑀
𝑒∈𝑀
         (25) 
onde: 
 
𝜋𝑚: percentual médio de perda de energia relativo ao mês “m”, definido no processo tarifário imediatamente anterior ao do mês em análise. 
𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛: montante de energia elétrica medida aos clientes da distribuidora para uso final pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; 
𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : montante de energia elétrica medida a outras empresas de distribuição para revenda a consumidores finais pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; e 
𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : energia de PROINFA correspondente às supridas da concessionária “a” no mês “m”, em MWh. 
M: conjunto dos meses que compõem o cálculo do saldo da CVA de energia. 
Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição 
Submódulo 4.2A 
CVA 
Alterar 
4.2.4. COMPRA DE ENERGIA 
 
87. A glosa de energia é obtida por: 
[...] 
Sendo: 
𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞 = [(1 + 𝜋𝑚) 𝑥 (𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛 + 𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 + 𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 )] 𝑥 
𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑀
∑
(𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝑒∈𝑀
𝑒∈𝑀
         (25) 
onde: 
𝜋𝑚: percentual médio de perda de energia relativo ao mês “m”, definido no processo tarifário imediatamente anterior ao do mês em análise. 
𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛: montante de energia elétrica medida aos clientes da distribuidora para uso final pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; 
𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : montante de energia elétrica medida a outras empresas de distribuição para revenda a consumidores finais pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; e 
𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : energia de PROINFA correspondente às supridas da concessionária “a” no mês “m”, em MWh. 
M: conjunto dos meses que compõem o cálculo do saldo da CVA de energia. 
 
Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição 
Submódulo 4.3 
Sobrecontratação de Energia 
Alterar 
3.2.1. DEFINIÇÃO DO LIMITE DE SOBRECONTRATAÇÃO 
 
22. A energia requerida regulatória é obtida como o somatório da energia requerida mensal apurada para fins de aplicação da glosa de perda de energia. A energia 
requerida regulatória no ano civil é dada pela seguinte forma: 
[...] 
𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞 = ∑
 [(1 + 𝜋𝑚) 𝑥 (𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛 + 𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 + 𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 )] 𝑥 
𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑀
∑
(𝑇𝑅𝐶𝑚+∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝑒∈𝑀
𝑒∈𝑀
12
𝑚=1
     (11) 
onde: 
𝜋𝑚: percentual médio de perda de energia relativo ao mês “m”, definido no processo tarifário imediatamente anterior ao do mês em análise. 
𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛: montante de energia elétrica medida aos clientes da distribuidora para uso final pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; 
𝐸𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : montante de energia elétrica medida a outras empresas de distribuição para revenda a consumidores finais pela concessionária “a” no mês “m”, em MWh; e 
𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 : energia de PROINFA correspondente às supridas da concessionária “a” no mês “m”, em MWh. 
 
ANEXO II – Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 
 
ANEXO I 
 
ESTRUTURA DO PRORET – RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS 
Quadro I – Versões Vigentes