DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1898/2025-832.008/2024-G S PERALTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1906/2025-886.239/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1900/2025-831.709/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
1907/2025-830.132/2025-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
1905/2025-832.645/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU-
1904/2025-832.564/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1903/2025-832.382/2024-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-
1902/2025-832.010/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA-
1901/2025-831.949/2024-JOSE HENRIQUES MAIA-
1899/2025-831.453/2024-MARCOS FERNANDES SIQUEIRA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°8875/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.005/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.220/2024-EDECON MINERADORA LTDA.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.210/2021-STEIN
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
CERÂMICA LTDA
EPP-
ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.112/2022-JANETE SANDRA VIEIRA-OF. N°8317/2025
826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8925/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.339/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA -Alvará
N°6001/2024
826.340/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA -Alvará
N°5903/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.013/1988-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°36137/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°7534/2025
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°8768/2025
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.109/2015-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA
826.281/2017-KLABIN S.A.
826.086/2015-E.VIEIRA - AREAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.010/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.227/2023
Titular: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 8257/2025
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
826.030/2020-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.486/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°7615/2025
826.054/2025-COLOMBOCAL LTDA-OF. N°7619/2025
826.473/2024-CONCRETA
CONSTRUCAO
E
INCORPORACAO
LTDA-OF.
N°7628/2025
826.489/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7633/2025
826.496/2024-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°7636/2025
826.488/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7630/2025
826.488/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°7631/2025
826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°8711/2025
826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°87122/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.391/2024-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 142/2025 - Processo nº: 826.496/2021 - Titular: KLABIN
S.A. - Vencimento: 14/07/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RES E R V A / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
A
G
Pierrout
Comércio
Atacadista
de
Minerios
Me
870.006/2017
48062.971056/2021-85
"BAHIA
SEM FRONTEIRAS
MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO
E
ADUANEIRA LTDA." 870.168/2019 48062.970519/2024-34
BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI 831.473/2021 48054.931583/2024-07
E L PARENTE EIRELI 871.467/2018 48062.973140/2021-33
GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA 860.899/2019 48061.960424/2023-31
I.C DE CARVALHO
COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E
TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870.007/2021 48062.970551/2024-10
IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA 860.695/2021 48061.960973/2024-97
Izaias Soares de Sousa 864.070/2019 48073.964191/2023-15
Joao Francisco Salles Medeiros 871.444/2020 48062.973257/2021-17
JUCENILDO FIORINI 870.803/2018 48062.970867/2022-40
L. M. X. MINERACAO LTDA 850.318/2021 48059.950411/2024-84
LARISSA GRACAS LEITE 871.867/2021 48062.973236/2022-82
Mineração Ferros Mgm Ltda 871.626/2012 48062.973099/2021-03
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.559/2019 48062.970466/2024-51
NGM
NUCLEO
GEOLOGICO
E
MINERAÇÃO
EIRELI
870.639/2019
48062.970946/2022-51
NGM
NUCLEO
GEOLOGICO
E
MINERAÇÃO
EIRELI
870.642/2019
48062.970950/2022-19
NGM
NUCLEO
GEOLOGICO
E
MINERAÇÃO
EIRELI
870.643/2019
48062.970952/2022-16
NGM
NUCLEO
GEOLOGICO
E
MINERAÇÃO
EIRELI
870.645/2019
48062.970954/2022-05
Nova Esperança Extracao Ltda 831.663/2014 48054.931915/2023-64
Quésia Gonçalves Rodrigues 850.546/2021 48059.950250/2023-48
Ricardo Martins Gomes 871.158/2019 48062.971541/2022-30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Itapoama
Máquinas
e
Equipamentos
Ltda
Epp
871299/2015
48062.973922/2022-53 5708/2022 BA
UMBERTO MELO FAGUNDES 832737/2021 48054.932103/2022-55 4158/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 121/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Casablanca Mineração Ltda - 870199/12 - Not.1556/2025 - R$ 521,06,
870198/12 - Not.1557/2025 - R$ 521,06, 870228/12 - Not.1563/2025 - R$ 1.279,45
Ceramica Camamu Ltda - 871047/13 - Not.1551/2025 - R$ 521,06
Dirceu Ribeiro da Silva - 874634/11 - Not.1565/2025 - R$ 1.279,45
Emilia Cristina Silva Santos - 871850/13 - Not.1567/2025 - R$ 1.270,79
Ivalter Dias Pereira - 872426/13 - Not.1561/2025 - R$ 1.279,45
Jeremias Pereira de Souza - 873708/11 - Not.1566/2025 - R$ 1.279,45
Midas Minerais Ltda me - 871070/13 - Not.1560/2025 - R$ 521,06
Ramon Transportes Ltda - 870239/12 - Not.1564/2025 - R$ 1.279,45
Riverbank Resources Mineracao Ltda - 874714/11 - Not.1553/2025 - R$
521,06, 874715/11 - Not.1554/2025 - R$ 521,06
Robson de Andrade Cardoso - 870297/12 - Not.1562/2025 - R$ 1.279,45
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871295/13 - Not.1552/2025
- R$ 521,06, 871001/13 - Not.1555/2025 - R$ 521,06, 871293/13 - Not.1558/2025 - R$
521,06, 871478/13 - Not.1559/2025 - R$ 516,12
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineracao Grande Lago Ltda - 826859/16 - Not.177/2025 - R$ 4.433,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alexandre Whately Paiva - 820657/14 - Not.455/2025 - R$ 32,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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