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DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 1390/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-026.925/2024-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Francisco de Paula Bermudez Guedes (066.032.970-00);
Maria da Conceicao Barcelos Flores (269.591.350-87).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1391/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-026.936/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Maquizanor Severino Leao Costa (013.967.572-87); Maria
Jose da Costa (013.676.842-34); Rodolfo da Silva Coelho (013.738.702-49); Valter Nunes
Coelho (013.670.132-91); Vanilce de Souza (013.743.462-68).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1392/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.082/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abenilton Hipolito de Araujo Junior (107.135.127-33);
Abhner Adriel Cristovao Silva (704.225.074-58); Adalto Moreira Pontes (263.106.272-87);
Adeilson Vitorio de Sousa (990.804.355-20); Adelaide Alves de Ataides Silva (588.464.681-
04); Ademar Queiroz Soares Junior (867.719.142-91); Adjair Pereira da Silva (087.322.794-
85); Adriana Clea de Souza Cruz (851.241.252-68); Agatha Gabrielle Lorena Seixas
(105.383.897-29); Agneldo Silva Ferreira (031.151.223-22); Alana dos Anjos da Conceicao
(019.478.112-74); Aldenise Pereira Correia (089.062.994-35); Alef de Oliveira Arede
(017.330.502-48); Alessandra Telles Bellomo de Farias (039.687.411-88); Alessandro Enos
Tulio (120.516.299-27); Alex Daniel Guimaraes Silva (007.657.102-50); Alex Ramos Batista
(000.899.472-23); Alex Vinicius Temotio Carrijo (225.226.618-09); Alex Vitor Kenji Tiba
(442.358.318-60); Alexandre Barros Nascimento Filho (183.832.857-28); Alexandre Marcos
Adao (070.596.089-74); Alexandre Silva da Fonseca (041.719.914-71); Alexsandro Sousa
do Nascimento (633.536.953-20); Alicio Victor Machado Amaral (022.564.562-93); Aline
Coutinho Bastos (064.316.626-28); Aline Natallia Simoes de Almeida (073.963.794-07);
Aline Oliveira Santos (137.917.677-80); Aline Victoria Cavalcanti Pereira (085.486.454-74);
Aline da Silva Santos (357.142.068-35); Alisson Akel do Nascimento Neves (012.504.214-
03); Alisson Ferreira Alves (050.962.533-92); Allan Cassio Pereira Baia de Almeida
(018.477.682-10); Allan Gabriel Silva Domingues (058.289.911-75); Allan Kelvin de Oliveira
Macedo (042.877.801-16); Allex Carneiro Martins (977.281.103-06); Almino Jose de
Freitas Neto (651.702.105-15); Almir Barbosa de Melo Filho (014.352.224-82); Altenides
do Nascimento Martins Filho (104.024.404-12); Alvaro Luis Vaz da Silva (429.373.068-02);
Amanda Carioca Silva (352.051.298-08); Amanda Carvalho Miranda (313.109.818-09);
Amanda Pintarelli Fialho Selbmann (047.129.839-57); Amanda da Silva (120.390.546-77);
Ana Caroline Mileo da Silva (021.057.032-67);
Ana Clara Felipe Crestani Perez
(069.204.671-27); Ana Clara Lopes Cancado (048.558.531-60); Ana Elisa Porto Luz
(428.043.748-31); Ana Karoline da Silva (998.171.951-04); Ana Luiza de Salles Paiva
(117.428.757-85); Ana Maria da Silva Hernandes de Marins (262.937.928-07); Ana Paula
Porto Ferreira (832.000.530-20); Ana Paula Zucco (055.019.399-59); Ana Rosa Jesus dos
Anjos (062.586.165-50); Anderson Andrade da Costa (125.507.827-80); Anderson Arnaldo
da Silva (103.444.314-36); Anderson Jose Rocha Cardoso de Lima (087.893.524-08); Andre
Felipe Bizerra da Silva (084.425.829-67); Andre Luis Vilela da Silva (001.823.925-03);
Andre Luiz Batista de Macedo (128.053.457-54); Andre Luiz Lucas Amorim (132.100.277-
73); Andre Philippe Rabello Alves Correa (013.488.797-26); Andre Ramos Brandao
(023.841.053-61); Andre Ricarte Martins (870.752.371-87); Andre Vinicius de Aquino
Miyazaki (370.408.238-45); Andre dos Santos Moreira (413.619.058-16); Andrea Doria
Batista (013.877.557-57); Andrea Machado Costa (009.041.454-33); Andrea Maria
Nogueira Cavalcanti Ribeiro (076.966.304-40); Andrea Maria dos Santos (052.285.344-74);
Andreass Plafiolly Ferreira Silva (020.926.212-54); Andreia Luce Spaccassassi Galvao Porto
(278.323.498-08); Andressa Salviano (059.266.179-28); Andreza Juliana Sebastiao Ferreira
Graca (070.872.514-73); Angela Richter (022.266.249-29); Angela Zavia (043.403.289-10);
Anibia Alessandra Mayer Duarte Alves (012.415.856-01); Anrafel Alves Lima (007.659.653-
21); Antonio Aecio Silva Macena (391.267.468-08); Antonio Paulo Teixeira (101.297.428-
64); Antonio Rafael da Silva Alves (935.940.382-20); Apolo Henrique da Silva dos Santos
(169.726.067-56); Ariana Gomes de Albuquerque (113.326.084-50); Arildo Andson da Silva
Lima (013.934.074-20); Arthur Leite Pereira (039.301.862-84); Augusto Cesar Magalhaes
Nunes Lopes (044.841.814-28); Aura de Sousa Miranda (001.381.542-36); Ayrton Santos
Rodrigues (065.372.033-50); Barbara Batista D Almeida (105.306.746-10); Beatriz Dias
Gianizeli (154.919.597-23); Beatriz Russo Moretti (391.179.408-85); Beatriz Vieira Brito
(076.053.223-05); Beatriz dos Reis Melo (081.576.027-26); Bernardo Cimenti Rocha
Strufaldi (055.761.371-08); Bianca Cuerci Seabra da Silva (150.957.317-89); Brenda
Aryanne Damasceno Monteiro (020.755.372-67); Brenda Cristina Heilmann (100.414.229-
37);
Brenda
Talita Goncalves
de
Laet
(065.537.681-02);
Bruna Bezerra
da
Silva
(025.816.602-95); Bruna Bueno Muniz (068.078.429-29); Bruna Deda (108.264.269-05);
Bruna Guimaraes Angert (037.206.211-38); Bruno Abbud Righi (114.207.268-11); Bruno
Borges Noguerol Barros (410.107.158-60); Bruno Correa Mancini (396.005.638-96); Bruno
Matiola Latronico (068.006.439-71); Bruno Rafael Costa de Freitas (025.970.062-20);
Bruno Rodolfo Mayer de Souza (064.401.069-02); Bruno Rodrigo dos Santos Cezario
(095.740.514-63);
Bruno
Santos
Souza (129.185.527-04);
Bruno
Teixeira
Barbosa
(057.689.124-01);
Bruno de
Souza
Santos
(055.775.474-74); Bryan
Barros
Oliveira
(179.137.987-77); Caio Cesar
Freitas Tosta (030.670.791-83); Caio
Lopes Marello
(355.379.688-00); Caio Togni de Carvalho (016.317.746-54); Caio Vitor Ferreira Ericeira
(028.065.313-14); Caique de Negreiros Martins Leite (063.775.125-62); Camila Alencar
Mendes (962.060.393-15); Camila Alessandra Garus (088.880.679-57); Camila Alves Lucas
(110.956.726-06); Camila Bacelar da Silva Costa (148.130.837-81); Camila Machado Araujo
Romanini (098.113.716-44); Camila Santos Costa (409.011.298-28); Camila Silveira Silva
Teixeira (025.999.405-75); Camila da Silva Lucena (093.818.794-51); Carla Eugenia Castro
de Oliveira (001.193.643-60); Carlos Alberto Aguiar Moura (555.534.943-20); Carlos Andre
da Silva Ferreira (054.071.284-11); Carlos Antony Silva Ferreira (152.761.376-33); Carlos
Fabricio
Assuncao
da
Silva (089.054.294-59);
Carlos
Henrique
Almeida
Ferreira
(069.836.683-24); Carlos Henrique Souza Caribe (026.533.872-71); Carlos Jose Duarte
Junior (437.722.468-93); Carlos Leandro Soares Vieira (063.702.553-94); Carlos Leonel
Zeraik de Almeida (053.776.517-40); Carlos Roberto Farias de Oliveira (698.928.810-87);
Carlos Roberto Ramos Ribeiro (294.831.628-66); Carlos Santana Sousa (053.992.985-97);
Carmem Adriana Costa Trindade (594.149.790-34); Carolina Prado Galan (059.533.529-21);
Caroline Garcia Pinto (114.741.948-50); Caroline Gomes Vieira Carvalho (160.254.507-30);
Caroline Marquez dos Santos (157.734.707-21); Cassia de Oliveira (097.235.784-09);
Cassio Henrique Carvalho Vieira (050.686.543-61); Catarina Barros Silva (101.441.344-38);
Celina Fernandes Barreto (041.011.881-81); Cesar Lima Dias de Oliveira (033.893.351-45);
Cesar Timoteo Silva Araujo (113.547.824-45); Chenia Karla Monteiro Correia de Souza
(059.653.164-88);
Christian Douglas
Ramos dos
Santos (098.257.604-86);
Christina
Carvalho de Brito
(030.499.424-36); Christophe Sylas do
Nascimento Laurentino
(039.584.402-90); Cicero Antonio da Silva (716.664.514-87); Cicero Macario de Lira
(836.341.504-91); Cinthya de Assis Pinto (526.590.461-15); Cintia Silva de Oliveira
(584.712.941-68); Ciro Ferreira de Moraes (037.154.593-52); Claudio Leal de Oliveira
(140.104.318-65); Claudio Maldonado Junior (027.997.672-06); Claudio Robson Luiz da
Costa (771.453.051-00); Claudiomar Alves Teles (751.675.730-68); Clayton de Sousa Silva
(650.419.333-91); Cleilson Damasceno de Oliveira (032.182.735-01); Clelia de Almeida
Franca (342.126.778-22); Clerson Macedo Mendes de Araujo (075.916.954-36); Clesio
Neres da Silva (882.008.761-87); Cleto Capistrano (683.893.969-04); Cleunice de Freitas
Miranda (065.945.159-00); Conceicao Mairlla Monteiro Pessoa Lima (071.657.884-09);
Cristhian 
Goncalves
Cardoso 
(055.966.779-57);
Cristian 
Almir
Alves 
da
Cunha
(806.269.472-00); Cristiane Alcantara Mendes (036.910.745-45); Cristiane Almeida Alves
Concianci (335.035.278-26); Cristiane Justino do Nascimento (959.842.671-87); Cristiane
da Silva Arruda dos Santos (169.299.918-48); Cristina Almeida Crispim (256.583.443-87);
Cristina Aparecida da Silva (215.597.828-62); Cristina Maria Coelho Vaz (157.940.402-20);
Cynthia 
Alves 
Gaspar
Barboza 
(156.321.167-00); 
Cynthia 
Kaline
Santana 
Silva
(115.154.014-56); Daiane Silva da Silva (013.345.032-57); Daiany Adrielle Chapisca Santos
Tribes (091.616.696-10); Dalia Rayssa da Costa Carneiro (017.151.133-65); Daniel Dantas
Pereira (172.212.017-73); Daniel Evaristo Hormidas (046.904.096-33); Daniel Pellegrini
Mateus (049.421.724-38); Daniel Rodrigues Cosmo (067.456.803-60); Daniel Rosa de Faria
(133.034.517-70); Daniel William Freire Castro (037.308.312-24); Daniel de Lima Sousa
Bezerra (035.205.341-00); Daniela Domingues da Silva Lopes (284.903.868-70); Daniele da
Silva Marinho (129.831.147-08); Daniella Maria da Silva (109.412.414-16); Danielle de
Oliveira Almeida Nobre (058.320.914-93); Danielle de Padua Alves (032.589.071-45);
Danilo Fernandes Coelho (066.547.584-55); Danilo Talmo Almeida Torres (069.372.774-
82); Davi Costa da Silva (068.844.504-79); Davi Cunha Monteiro (047.617.876-27);
Davidson da Costa Marques (041.226.754-30); Davisson Gomes Carvalho (054.072.262-
60); Daymonn Tharcys Donato de Lima (081.737.909-65); Dayse Conte de Oliveira
(369.500.628-50); Debora Crispi de Moraes Sadowski (098.607.489-69); Debora Nayanne
da Silva (115.164.494-36); Deborah Veloso de Lima (384.565.398-13); Denia de Cassia
Pessoa Pinheiro Lopes (860.896.843-68); Denise Gutierrez de Melo (382.370.118-56);
Denisson Bastos de Lima (001.480.462-07); Deusdete Neris de Sousa Junior (022.347.442-
88); 
Deyse 
Barros 
Mendonca 
(093.141.684-17);
Diana 
Torcate 
Batista 
Santos
(020.116.563-54); Diane Brandao (039.356.750-89); Didan Junqueira Ribeiro (037.509.691-
40); Diego Alves do Nascimento (432.251.538-00); Diego Cesar Silva e Silva (027.363.425-
93); Diego de Oliveira Queiroz (010.373.633-61); Dimiana de Araujo Souza (100.963.396-
16); Dionilson Candido da Silva (044.115.893-54); Djenany Carlos Costa Silva
(558.591.003-53); Dleon Henrique Sousa da Rocha (014.879.053-43); Dorinaldo de Sousa
Miranda (930.965.692-15); Douglas Mikuni Freire (101.620.869-38); Douglas Relvas
Pereira (310.269.938-30); Driele de Jesus Carneiro (068.059.769-79); Edgar Maria Torres
Neto (360.554.538-60); Edilson Carlos de Sa Alves (657.387.489-72); Edmar Barbosa
Nascimento (127.387.858-24); Edmar Barbosa Nascimento (127.387.858-24); Edmundo
Pereira Ribeiro Filho (089.217.638-56); Edson Aleixo da Silva (028.474.674-67); Edson
Fernandes de Leao (219.173.372-72); Eduardo Campos de Almeida (018.690.452-54);
Eduardo Javorski Cim (071.658.829-36); Eduardo Oliveira Lopes (138.967.697-82); Eduardo
Piovezan Figueiredo (098.336.529-64); Eduardo de Riz Filho (000.483.032-67); Elaine
Cristina Gama dos Santos (114.776.644-40); Elainy Cristina Pedrosa do Nascimento
(057.545.354-06); Elanxirle Teixeira da Silva (070.512.764-84); Elda de Freitas Vasconcelos
(706.020.692-20); Eleilton Gomes de Oliveira Junior (062.838.353-33); Elemek Silva de
Carvalho
(008.368.612-64);
Eliabe
Goncalves de
Araujo
(003.305.001-55); Eliandro
Bartolomei (276.221.398-31); Eliane Moreira da Conceicao (079.335.738-19); Elias Ferraz
Dantas (082.556.694-00); Elias Miguel Freire (381.915.008-09); Elias Siqueira da Silva
(467.290.202-10); 
Eliezer 
Melo
Alves 
(058.044.983-12); 
Elis 
Olivia
dos 
Santos
(423.466.618-13); Elisa
Michiko Kono
(302.286.948-76); Elisangela
Polississo Rueda
(215.502.538-67); Elisangela de Oliveira Costa Santos (109.047.967-01); Ellen Gama dos
Santos (064.023.815-78); Elmison Saboia Vieira (019.366.572-79); Eloina Ramos Coimbra
(978.889.742-87); Eloisa Viana Moraski (070.352.239-67); Elson da Rocha e Silva Junior
(557.187.442-20); Emanuela Araujo de Santiago (037.199.143-99); Emerson Duarte Silva
(481.374.538-57); Emerson Silvano Souza da Silva (795.799.304-49); Eneida Santos de
Oliveira Terra (689.306.585-04); Eric Bezerra de Morais (051.939.711-80); Erica Maria
Matheus Ferreira (101.472.917-39); Erica Rodrigues Cavalcanti (028.213.144-26); Erika
Sousa Goncalves (055.151.183-40); Erilene da Silva Marialva (865.064.202-00); Erivan
Edson dos Santos Veloso (067.919.263-84); Erivelton Antonio da Cunha (785.393.901-91);
Esdras do Nascimento Holanda (092.694.304-99); Euclides Campina da Conceicao Neto
(107.382.714-38); 
Evandro
Oliveira 
Brito 
(360.452.398-22); 
Evelin
Batista 
Freire
(043.133.261-46); Evelin Camila Bandeira Benedito Gaertner (055.514.537-90); Everthon
Luiz de Almeida dos Santos (071.239.759-01); Everthon Vinicius Antunes Abtibol
(915.776.752-15); Ewellen Tenorio de Lima (083.329.394-02); Ezequiel Mendes Pereira
(114.822.398-33); Fabio Felipe dos Santos Nogueira (035.092.822-30); Fabio Pereira
Marques (032.633.191-32); Fabiola Mariano Barbosa (057.707.596-90); Fabricio Lopes
Alves (165.104.857-61); Felicia Felipe de Souza (591.428.129-68); Felipe Goncalves de
Melo (028.635.183-80); Felipe Jose Freire Lopes (055.686.124-80); Felipe Romaskevis
Severgnini (123.116.176-05); Felipe de Castro Lorena (368.458.758-39); Fernanda Cristina
do Carmo Rosa (126.091.066-02); Fernanda Dias de Carvalho (012.358.666-61); Fernanda
Lazaretti (055.054.819-06); Fernanda Lins Brandao (020.605.012-70); Fernanda Silva de
Santana (431.668.218-05); Fernanda de Oliveira Santos (342.152.518-85); Fernandez Dhoy
Fonseca 
Goncalves
(224.141.002-06); 
Fernando 
Antonio 
Pereira
Gomes 
Junior
(013.918.394-98); Fernando Augusto Lenz (812.998.260-91); Fernando Cesar de Oliveira
Souza (058.191.397-39); Fernando Diego Candido da Silva (104.122.064-20); Fernando
Jose da Silva (279.421.204-49); Filipe Wanick Sarinho (056.502.734-48); Filipe de Paula
Reis (058.002.281-16); Flavia Nunes e Silva Cortes (034.394.516-90); Flaviani Cristina
Ferreira de Santana (067.885.019-47); Flavio Mendes (348.751.448-65); Flavio Oliveira
Pereira (107.739.147-14); Franciele Schneider da Rosa (030.314.370-39); Francine Costa
Rakssa (087.475.969-29); Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira (228.249.498-99);
Francisca Juscineide Martins Cardoso (490.692.251-15); Francisco Felix de Queiroz
(017.588.224-06); Francisco Jonatan Juvencio de Paiva (638.264.963-53); Francisco
Luciano Pereira Silva (287.806.298-14); Francivaldo Santos Rego (620.724.553-91); Franco
Andre Passos Silva (640.851.632-72); Frank Alves da Silva (049.882.583-35); Frederico
Goncalves da Costa (338.070.428-81); Fredson Pereira da Silva (106.890.904-80); Gabriel
Almeida Ferreira (006.494.232-59); Gabriel Borges Tomas (055.763.881-00); Gabriel
Cambraia Nunes (036.533.341-79); Gabriel Manoel Cabral (066.538.949-32); Gabriel
Mateus de Sousa (106.388.974-08); Gabriel Moreira dos Santos (708.345.561-97); Gabriel
Pimentel Cavalcante (023.988.802-22); Gabriel Thimoteo de Lima (967.574.262-34);
Gabriel
da Silva
Benetti
(421.867.188-55); Gabriel
dos
Santos
Rocha de
Matos
(027.649.223-45); Gabriel dos Santos de Amorim de Paula (181.427.447-24); Gabriela
Souto Vieira de Mello (042.330.294-98); Gabriella Miranda Figueiredo (163.864.197-82);
Geane do Nascimento Oliveira (119.433.157-28); Gennef Bianca Fernandes do Nascimento
(101.306.114-41); Genrar Monteiro de Souza Filho (101.365.944-92); Georgia da Rosa
Rohde (025.174.520-16); Geovane Gomes dos Santos (015.304.932-42); Geovani Gomes
da Silva de Paula (069.660.004-85); Geraldo Rezende da Costa Junior (103.163.626-97);
Geriane Tome Batista Soares (930.492.502-91); Gerson Dias da Luz Sousa (833.188.011-
00); Gilmar dos Santos (636.285.899-91); Gilson Barros de Azevedo (740.877.033-04);
Giovane Alves do Amaral dos Anjos (088.062.639-94); Giovanna Nardini (417.369.128-95);
Girlan de Lira e Silva (068.653.474-39); Giselle Lima Reboucas (004.682.523-12); Gizelda
Gomes Mendonca (032.889.713-21); Glailton Dacio Goncalves de Lima (624.267.533-15);
Glaucia Ferreira Ribeiro (065.622.296-42); Greice Kellen Goncalves de Souza (009.042.320-
85); Guilherme Atala Testoni (059.679.971-30); Guilherme Casamali Masiero (077.144.669-
10); Guilherme Matheus Alves Ferreira (033.510.062-76); Guilherme Soares (107.421.646-
67); Guilherme Trindade de Sousa Macedo (054.763.151-01); Guilherme da Silveira Lobo
(166.073.408-81); Guilherme da Veiga Pimenta (077.773.646-26); Gustavo Batista de
Souza (409.847.528-62); Gustavo Campos Cezar (023.995.951-57); Gustavo Ferrari Contin

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