DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

ANEXO I – PORTARIA N° 03/2025
RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil
ou militar, conforme o caso;
II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa
Física - CPF;
III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e
comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação
expedida pela Justiça Eleitoral;
IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se
do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;
V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de
endereço atualizado;
VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de
inscrição no PIS/PASEP/NIT;
VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento
dos dependentes;
VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;
IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;
X. Certidão de Nascimento ou Casamento;
XI. Carteira de trabalho física ou digital.
Publicado por:
Lidianne Tavares Mamedes
Código Identificador:33FFA9F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-010/2025..

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-010/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO:
MENOR
PREÇO
(POR
LOTE).
A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 31 de março de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 17 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;
- Diário Oficial da União - DOU;
- Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE;
- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:A8530490

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA ELETRÔNICA DE-002/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA ELETRÔNICA DE-002/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KIT UTENSÍLIO ESCOLAR (JOGO DE UTENSÍLIOS
CONTENDO COPO, COLHER E PRATO) PARA DAR SUPORTE
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 20 de março de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
(local
de
realização),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 17 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Diário Oficial dos Municípios;

- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:648F7B3B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0174, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA), NA FORMA QUE
INDICA.

PORTARIA Nº 0174, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Designa os membros do Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
(CMPDA), nos termos do artigo 16 da Lei Municipal nº 2.132, de 29
de dezembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), na
seguinte forma:
NOME
REPRESENTAÇÃO
CARGO
KAMILLA TEIXEIRA COSTA
PEIXOTO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TITULAR
EDSONILSON
VIEIRA
GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SUPLENTE
COSMA PINHEIRO E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TITULAR
MAYARA
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SUPLENTE
LAURA
BEATRIZ
SILVA
FELIPE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR
YAMUZA
TEIXEIRA
GUILHERME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLENTE
ZILDERLEIDE
BEZERRA
BRITO
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TITULAR
TALES MARTINS TEIXEIRA
FLORENTINO
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUPLENTE
ANA ANGÉLICA PEREIRA
DE MELO
REPRESENTANTE GAPAR
TITULAR
ANTÔNIA ISOLDA DA SILVA REPRESENTANTE GAPAR
SUPLENTE