DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12361 0600 2.056 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.506,80 
(DEZESSETE 
MIL, 
QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊ 
UTICOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
01.722.296/0001-17. 
  
REPRESENTANTE: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA – CPF 
Nº. 619.235.833-87. 
  
ALTO SANTO - CE, 11 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DFB52836 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2025 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E 
UTENSILIOS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
CRIANÇAS 
MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
ALTO 
SANTO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES QUE CONSTAM 
NO 
DFD 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12361 0600 2.056 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 22.448,00 (VINTE E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: 
EVVE 
HEALTH 
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA / CNPJ N º 
54.903.303/0001-43. 
  
REPRESENTANTE: PAULO EDUARDO DE ARAUJO LIMA – 
CPF Nº. 639.218.633-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 11 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F80EB290 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2025 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E 
UTENSILIOS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
CRIANÇAS 
MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
ALTO 
SANTO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES QUE CONSTAM 
NO 
DFD 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12361 0600 2.056 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.211,80 (TREZE MIL, DUZENTOS E 
ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: NORTE COMERCIO LTDA / CNPJ N º 
50.706.360/0001-81. 
  
REPRESENTANTE: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS – CPF 
Nº. 654.140.043-15. 
  
ALTO SANTO - CE, 10 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FA7C9156 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM