DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
incidência dos efeitos financeiros a 1° de janeiro de 2025, revogadas, 
ainda, as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, em 13 de 
março de 2025. 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal De Educação 
  
ANEXO I 
  
Nº NOME 
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CPF 
01 
Francisca Rizolene de Oliveira 
Letra D 
259.565.218-48 
02 
Lidiane Félix Henrique 
Letra E 
015.552.543-30 
  
ANEXO II 
  
Nº NOME 
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CPF 
01 
Cícero Henrique da Silva Barbosa 
Letra D 
021.713.383-50 
02 
Edilson Geraldo de Brito 
Letra D 
873.661.423-87 
03 
Ionara Batista Soares 
Letra C 
026.738.003-32 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:BC4F9132 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-002/2025 - SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-002/2025 - SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE 
SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DA BAIXA DA UMBURANA, 
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 
36000006981, PUBLICADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.257 DE 
07 DE MARÇO DE 2024 - NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 02.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5247AFCB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
SECULT 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E 
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E 
CORRELATOS, 
VISANDO 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
FESTA 
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 13 392 0701 2.26 – PROMOÇÃO E APOIO 
À 
MANIF. 
CULTURA, 
FOLCLÓRICAS, 
ARTÍSTICO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – 
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ N º 
36.515.420/0001-58. 
  
REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – CPF Nº. 
063.538.673-95. 
  
ALTO SANTO - CE, 13 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A21CF445 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2025 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E 
UTENSILIOS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
CRIANÇAS 
MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
ALTO 
SANTO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES QUE CONSTAM 
NO 
DFD 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS,