DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.30.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS 
FEDERAIS 
E 
ESTADUAIS 
E 
NO 
ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMETO DE PRESTAÇÃO 
DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, 
CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, 
TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO 
CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A 
SECRETARIA DE ADMIN. E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: F NUNES ASSESSORIA E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
56.041.308/0001-30, 
VALOR 
GLOBAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março 
DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte  
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F6619D2D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO 
TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
ERRATA 
No extrato do contrato publicado em 13 de março de 2025 e 
circulado em 14 de março de 2025 onde se lê: 
"Secretaria Municipal de Infraestrutura" 
  
Leia-se: 
"Secretaria Municipal de Saúde" 
  
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. 
  
Arneiroz – Ceará, 14 de março de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BF093166 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02 - A Prefeitura Municipal de 
Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 
2025.02.17.02, cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, conforme especificações em anexo, parte 
integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Abril de 2025 
(03/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL 
COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará 
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do 
TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público. Arneiroz/CE, 14 de março de 2025.  
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - 
Agente de Contratação/Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:992AE760 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do contrato n° 2025.02.25.03, Resultante do 
Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PEDREIRO, PINTOR E SERVENTE DE PEDREIRO, PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
CONSTRULIMA LTDA 
R$ 48.000,00 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CONSTRULIMA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-CE, 25 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6E9879B5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do contrato n° 2025.02.21.01, Resultante do 
Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE 
/CE.