DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA 
DO TRABALHO PARA REALIZAR ATESTADOS DE SAÚDE 
OCUPACIONAL – ASOs (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, 
MUDANÇA 
DE 
RISCO 
E 
DEMISSIONAL) 
E 
NA 
ASSESSORIA, 
IMPLANTAÇÃO, 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS E 
PROGRAMAS TÉCNICOS, TAIS COMO: LAUDO TÉCNICO 
DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, 
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR, 
PROGRAMA 
DE 
CONTROLE 
MÉDICO 
DE 
SAÚDE 
OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO 
PREVIDENCIÁRIO – PPP, COM IMPLANTAÇÃO DAS 
INFORMAÇÕES 
NO 
SISTEMA 
E-SOCIAL 
E 
ENVIOS 
MENSAIS DE ARQUIVOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL 
COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www. 
https://antoninadonorte.ce.gov.br/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o 
dia 19 de março de 2025 (19/03/2025) ás 23:59hs. ANTONINA DO 
NORTE - CE, 14 de março de 2025.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C6099995 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.25.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO 
OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 
TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM), PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, CONFORME PROPOSTA Nº 11108.202000/1240-
03. SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS ATÉ 28/03/2025 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS 28/03/2025 ÀS 08H30MIN 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE 
NO DIA 28/03/2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, 
CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO 
SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ANTONINA DO NORTE-
(CE), 14 DE MARÇO DE 2025, 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:503F38DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 188.2025 
 
PORTARIA Nº 188/2025 Aratuba, 06 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA 
MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. 
de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de 
fevereiro de 2007 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BE21E6BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARI187.2025 
 
PORTARIA Nº 187/2025 Aratuba, 06 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS, 
para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Manutenção, Controle 
e Qualificação do Transporte Escolar, criado pela Lei Municipal nº 
735/2025 de 20 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7B1F2E18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-
CHP 
 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2025 
– 
CHP 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), 
CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS 
ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DE ARATUBA-CE. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025 Hora: 
09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de 
Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 
– Centro – Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Aratuba 17 de Março de 2025. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6F7AC09B