DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONTRATADO
VALOR TOTAL
ANTONIO MARCIANO DA SILVA
R$ 20.535,00

PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MARCIANO DA
SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA, Ordenador de Despesas

Arneiroz-CE, 21 de fevereiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:26E939B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
04.002/2025-CE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.002/2025-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
04.002/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de
Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio
eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br,no dia 02 de abril de 2025, às
09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.002/2025-CE, cujo
objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO
PREDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO
FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se
disponível
nos
sites:
https://www.banabuiu.ce.gov.br
ewww.licitamaisbrasil.com.br,
Informações
pelo
e-
mail:licitacao@banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú/CE, 14 de março de
2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:67E6445E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 11.002/2025-CR

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 11.002/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
11.002/2025-CR.
A
Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a
partir do dia 17 de março de 2025, encontram-se abertas as
inscriçõespara apresentação de proposta para LOCAÇÃO DE
IMOVEL
PARA
FUNCIONAMNETO
DA
SEDE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e
proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central
de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº
435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de
correspondência
eletrônica
a
ser
enviada
para
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.

EDILANE MACIEL DA SILVA.
Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 14 de março de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:02DDAA59

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.03.14.001 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75,
inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa
visando à contratação de serviços especializados a serem prestados na
implantação, treinamento e locação de sistema, gerenciamento de site
oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratações,
incluindo integração ao PNCP e envio de PCA, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme
condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de
Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação. As propostas de preços e documentação necessária
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacao@camaradebarbalha.ce.gov.br, até às 14h do dia 20 de março
de 2025. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE
(https://camaradebarbalha.ce.gov.br/).
Informações
adicionais
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete
de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira
das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 14 de março de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:62CBD364

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.001/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.001

Extrato do Contrato Nº 14.03.001/2025. Dispensa de Licitação nº
2025.02.28.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de
Barbalha/CE e a empresa INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 29.856.088/0001-
20. Objeto: Contratação de uma plataforma web no modelo SaaS
(Software como Serviço) para a gestão legislativa, incluindo
implantação, manutenção e suporte técnico, com foco em
acessibilidade digital, eficiência e transparência nos processos
legislativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois
mil
reais). Vigência
do
Contrato:
12
(doze)
meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Jucélio
Moura Sousa.

Barbalha/CE, 14 de março de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:A921BAC8