DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Balneário do Caldas S.A, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.445.273/0001-99, neste ato
representada por Raul Hélio Luna Saraiva, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF n° 604.602.603-24, ao final assinado, na
condição de Diretor Presidente, com fundamento nos art. 123 caput,
c/c art. 122, inciso II e art. 140 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976 e art. 9º, alínea "b", do Estatuto Social, tendo em
vista o fim do mandato do Conselho de Administração e Diretoria em
21.03.2025, CONVOCA os acionistas da sociedade, a fim de
participarem de uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no
dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas, na sede social do Balneário
do Caldas S/A, localizada na Estância Termo Mineral do Caldas, s/n,
CEP 63.180-000, em Barbalha/CE, com vistas a discutir e deliberar
sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Eleição dos membros do Conselho
de Administração e membros da Diretoria; Barbalha/CE, 14 de
março de 2025.

RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA,
Diretor Presidente
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:AC22C169

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.04.01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.29.01

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.04.01/2024. Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.04.29.01. Partes: O Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa
física/locador EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado à Rua L 02, nº 191, Bairro Cirolândia,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do
Município, equipamento da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, através da
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. Contrato firmado em 30 de abril de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Edmilson José dos
Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:5DEDBF74

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.8

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.07.8. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Crisares Ferreira da Fonseca.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Av. Pio Sampaio, nº 499,
Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da sede da
S.T.D.S.M.H, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril
de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes
Soares de Souza e Crisares Ferreira da Fonseca.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:38936AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.07.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
e
LEÔNIDAS
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem
imóvel, situado à Rua Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento,
Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico
e
Sala
do
Empreendedor
do
Município
de
Barbalha/CE.
Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Lucia de Matos Santana e Leônidas Rosendo da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:09404E41

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERA CARVALHO DE BRITO SARAIVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO GERALDO DISTRITO DO
CALDAS).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:75D508A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.03.14.01 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.14.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Segurança e Saúde no
Trabalho (SST), bem como consultoria e assessoria técnica, para
garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentações
relacionadas à segurança no ambiente de trabalho e à gestão de dados
trabalhistas,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos,
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de
preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: