DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, de autoria dos Exmos. Vereadores Cezar 
Cals Andrade Costa e Maria Elionete Leite do Nascimento, que altera 
o artigo 35 e acrescenta o artigo 45-A ao Regimento Interno da 
Câmara Municipal (Resolução nº 006/1993), e dá outras providências 
(APROVADO). Dando continuidade aos trabalhos, foi lido, votado e 
aprovado o INDICATIVO Nº 38/2025, de autoria do Vereador 
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que indica ao Exmo. Prefeito 
Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com 
encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Políticas para 
Educação, o Sr. Hildefran Alencar J. Ribeiro, a concessão de reajuste 
salarial para os seguintes profissionais da educação: secretário escolar; 
agente administrativo; motorista e cuidador. No Grande Expediente, 
a Sra. Presidenta Cláudia Costa inicialmente oportunizou o uso da 
palavra ao público presente. Na ocasião, fizeram uso da Tribuna da 
Câmara as jovens Joana Vitória Gonçalves da Silva e Camila 
Carvalho, estudantes universitárias, que se se manifestaram acerca de 
assuntos relacionados ao transporte universitário para a região do 
cariri. Logo depois, também fez uso da palavra a Professora Sanda 
Araújo, que se manifestou acerca de assuntos relacionados a rede 
municipal de ensino, sobretudo a lotação dos professores nas escolas e 
suas respectivas disciplinas. Seguidamente, a palavra foi facultada aos 
nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de 
interesse público que concernem ao município de Campos Sales. 
Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a 
participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão 
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e 
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres 
Vereadores. 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 14 
(CATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 (DOIS MIL E 
VINTE E CINCO). 
  
Presidenta 
  
1º Secretário 
  
Demais Vereadores 
  
(Vereadores Presentes a Sessão)  
Publicado por: 
Cláudia Antônia Dos Santos Costa 
Código Identificador:AED01FD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250228.0005/2025 
 
PORTARIA Nº 250228.0005/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a senhora VERÔNICA DE ALENCAR 
ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 010.463.563-05 e portadora do RG 
nº 9909074566 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto á Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação: 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:4E4C9B48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250129.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250129.0001/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICOS 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a senhora ANTONIA MAÉLIA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 026.836.593-85 e portadora do RG nº 
2002097017709 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto á Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação: 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:1C7EF92D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250219.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250219.0001/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a senhora FRANCISCA JUCILENE DE 
SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 252.498.758-23 e portadora do RG 
nº 205737490 SSP/CE, para o exercício do cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICO ESCRITURÁRIO ESCOLAR, DSE-4, junto à 
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. 
 
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  

                            

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