DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
–O
SR.
FLÁVIO
MARCELO BARBOSA PINTO, vem publicar TERMO DE
AUTORIZAÇÃO,
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.01/2025 - SMTC,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA
LANINHA SHOW, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO
DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025,
COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.DATA DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO: 13 de março de 2025. SECRETÁRIO
MUNICIPAL:
FLÁVIO
MARCELO
BARBOSA
PINTO
-
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março
de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:BF491E30
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1303.01/2025 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1303.01/2025 -
SMTC
-
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.01/2025 - SMTC;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e
Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA
LANINHA SHOW, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO
DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025,
COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADO:
LANINHA
SHOW
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
29.565.468/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIO
MUNICIPAL:
FLÁVIO
MARCELO
BARBOSA
PINTO
-
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março
de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:3F409529
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
CIDADANIA, TORNA PÚBLICO A ERRATA, REFERENTE A
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°
0703.01/2025-SMAS
A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, torna público a
ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO N° 0703.01/2025-SMAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE
01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,
VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE,
através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania,
derivado
da
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.
0603.01/2025 - SMAS. Onde lê-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
0603.01/2025
-
SMAS;
leia-se:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N. 0603.01/2025 - SMAS. Fortim/CE, 14 de março de
2025
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:EC0DA836
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2025.
Nº PROCESSO: PMF – 1403.001/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, POR ITEM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL,
DIGITALIZAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
E
ARMAZENAMENTO, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED),
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2025
no
site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30
no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 02/04/2025 às 10h30 no site
www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:94B8B3B5
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 004/2025.
Nº PROCESSO: 1303.002/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, ABRANGENDO: REGISTROS DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL;
ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; GERAÇÃO,
ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (SIM) DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE);
ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE
GOVERNO E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE; ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(LOA), BEM COMO A EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS
DE CONTABILIDADE NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO
DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS À
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/03/2025
no
site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30
no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 14/04/2025 às 10h30 no site
www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
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