DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
· Crianças, jovens e adultos com deficiência Intelectual e múltipla e 
seus familiares. 
  
2 
– 
EXPOSIÇÃO 
DA 
ESTRUTURA 
DA 
APAE 
E 
IDENTIFICAÇÃO DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA 
  
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu (APAE) 
conta com uma estrutura organizacional composta por membros que 
desempenham funções estratégicas para a gestão da entidade. A 
Presidente, Francisca Pauleana de Almeida Chaves, é a responsável 
pela administração geral e pela execução orçamentária da instituição, 
atuando como ordenadora de despesa. 
  
Cabe a ela a gestão dos recursos financeiros, a supervisão da aplicação 
dos valores repassados e a garantia da conformidade com as diretrizes 
estabelecidas no convênio firmado com o município de Iguatu. 
  
CARGO 
MEMBRO 
PRESIDENTE 
FRANCISCA 
PAULEANA 
DE 
ALMEIDA 
CHAVES 
VICE-PRESIDENTE 
GERLÂNIA CHAVES BEZERRA 
1ª SECRETÁRIA 
ANTÔNIO HIAGO PEREIRA LEITE 
2ª SECRETÁRIA 
FRANCISCA SIMONE BARBOSA BRITO 
1ª TESOUREIRA 
MARLENE PLACIDO DER LIMA 
2ª TESOUREIRA 
LEYCE MARY PINHEIRO SANTANA 
DIRETOR SOCIAL 
FRANCISCO WANDENBERG ALVES BELEM 
DIRETOR DE PATRIMONIO 
JOÃO RONALDO DA SILVA 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
OSIEL DA SILVA BAIÃO 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
FRANCISCA UCHOA DE LIMA MULATO 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
MARIA ROBERTA VASCONCELOS 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
ELIZANGELA RACKEL LEITE 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
MARIA ELIZABETE BARBOSA HOLANDA 
CONSELHO ADMINISTRATIVO 
MARIA IVONETE PINHEIRO PAULINO 
CONSELHO FISCAL 
DALYANE ALVES DA SILVA 
CONSELHO FISCAL 
ANTÔNIA LEUDENIR MOTA SANTOS 
CONSELHO FISCAL 
ZULMIRA CORREIA LIMA 
CONSELHO FISCAL 
MARIA SANDRA AMORIM 
CONSELHO FISCAL 
FABIA GERLANE TAVARES DE SOUZA 
CONSELHO FISCAL 
IVANIA DA SILVA ALMEIDA 
  
3 – OBJETIVOS  
  
3.1 - Objetivo Geral 
  
Estabelecer uma parceria contínua entre a Prefeitura de Iguatu e a 
APAE, garantindo suporte financeiro para a manutenção dos serviços 
essenciais e ampliação do atendimento às pessoas com deficiência 
intelectual e múltipla. 
  
3.2 - Objetivos Específicos 
  
• Melhorar a qualidade dos atendimentos prestados às pessoas com 
deficiência intelectual e múltipla. 
• Garantir a sustentabilidade financeira da APAE, assegurando o 
funcionamento pleno da instituição. 
• Implementar estratégias de capacitação profissional para os 
profissionais da APAE. 
  
4 – JUSTIFICATIVA 
  
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu fica 
localizada no município de Iguatu, região centro-sul do Ceará, com 
96.495 habitantes destes 27.561 habitantes com algum tipo de 
deficiência, segundo o IBGE (Censo 2010). A APAE Iguatu teve 
início com uma atitude corajosa de uma mãe, que sentindo a 
necessidade de ajudar o filho que não era aceito pelas escolas 
regulares e, pela inexistência no município de atividades voltada as 
pessoas com deficiência intelectual, procurou a Secretaria de Saúde 
onde havia dados que destacava mais de 800 pessoas com deficiência 
na cidade. Conhecedora da APAE de Icó e com os dados da Secretaria 
partiu para sensibilizar as famílias que enfrentavam as mesmas 
dificuldades, mobilizando também a sociedade civil e o poder público 
para que juntos pudessem fundar a entidade. Houve a participação 
efetiva da comunidade nas diversas campanhas, ações, sendo possível 
fundarem no dia 25 de novembro de 1999 a sede da APAE Iguatu, 
numa sede doada provisoriamente pelo então presidente. A instituição 
começou com 45 alunos e quatro professores. Hoje, com 25 anos, a 
APAE tem sede própria, com excelente estrutura física e profissional. 
Os alunos atendidos na APAE Iguatu ainda possuem a entidade como 
o segundo espaço, as atividades desenvolvidas pela instituição 
contribuem para o desenvolvimento de suas competências, em sua 
forma de se comunicar e interagir com o mundo. O princípio adotado 
é da inclusão e do fortalecimento do exercício da cidadania. Por fazer 
parte de um movimento inclusivo voltado as pessoas com deficiência 
intelectual e múltipla a Apae Iguatu tem como objetivo aprender e 
compartilhar aprendizados. Assim aprendendo e incluindo vamos 
aumentando as possiblidades, as ações na efetivação da inclusão. 
Enfim através de ações inclusivas vamos abrindo para o que o outro é 
e para o que somos para o outro. Por isso, a cada ação vamos nos 
transformando, em nossos trabalhos, nas estratégias que utilizamos. 
Dessa forma, surge a necessidade de fortalecer parcerias, no sentindo 
de viabilizar o funcionamento da instituição para que possamos 
garantir a execução. 
  
5 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS 
  
Para fortalecer os serviços prestados pela APAE de Iguatu e ampliar 
seu impacto na comunidade, o plano de trabalho estabelece metas 
essenciais. Entre elas, está a expansão dos serviços oferecidos, 
garantindo um maior alcance e atendimento à população. Além disso, 
busca-se a capacitação contínua da equipe, com formações periódicas 
para aprimoramento profissional. Por fim, será assegurada a total 
acessibilidade da estrutura física da instituição, garantindo que todos 
os usuários tenham acesso adequado aos espaços. Essas ações 
reforçam o compromisso da APAE com a inclusão e a qualidade de 
vida das pessoas atendidas. 
  
6 – RECURSOS DA PARCERIA 
  
O valor recurso será repassado a Associação para o desenvolvimento 
das ações propostas nas metas e resultados esperados. Vejamos 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
PERÍODO 
VALOR 
MENSAL 
VALOR TOTAL 
01 
Recurso Humano 
12 MESES 
R$ 7.590,00 
R$ 91.080,00 
02 
Material 
de 
consumo 
(Diversos) 
12 MESES 
R$ 1.290,00 
R$ 15.480,00 
03 
Manutenção de veículos 
12 MESES 
R$ 2.127,60 
R$ 25.531,20 
TOTAL DO REPASSE DIRETO 
R$ 132.091,12 
04 
Gastos 
com 
Pessoal 
(Município) 
12 MESES 
R$ 51.829,25 
R$ 621.951,00 
TOTAL INVESTIDO NO CONVÊNIO 
R$ 754.042,12 
  
7 - QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS CEDIDOS E 
CONTRATADOS PARA A APAE 
  
Segue abaixo a tabela contendo o quantitativo de profissionais 
contratados e servidores efetivos cedidos para a APAE nesta parceria: 
  
PROFISSIONAL 
CONTRATO/CESSÃO 
QUANTIDADE 
Professor 
Contratado 
15 (quinze) 
Monitor 
Contratado 
16 (dezesseis) 
Agente Administrativo Efetivo 
Cedido 
01 (um) 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Efetivo 
Cedido 
01 (um) 
Professor Efetivo 
Cedido 
01 (um) 
Guarda Patrimonial 
Cedido 
02 (dois) 
  
O valor total destinado ao pagamento de profissionais efetivos cedidos 
e contratados diretamente pela Prefeitura de Iguatu para execução das 
atividades previstas no convênio é de R$ 621.951,00 (Seiscentos e 
vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais.). 
  
7 – CONCLUSÃO 
  
A parceria entre a Prefeitura de Iguatu e a APAE representa um passo 
essencial para a inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas 
com deficiência no município. 
  
Com este plano de trabalho, busca-se fortalecer os serviços prestados, 
garantindo assistência especializada e promovendo o desenvolvimento 
social e humano. 
  
Iguatu/CE, 07 de fevereiro de 2025.