DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
setenta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 
142.845,00 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 
2025   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:005DC8E0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2824PE4SE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0001-24 - 
CONTRATO Nº 2824PE4SE - ORIGEM: Pregão Nº 28/24/PE- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O): A T FARIAS DE SOUZA inscrito no 
CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52, sediado na RUA PADRE 
FRANCISCO ROSA, 1138, CENTRO, Nova Russas / CE - CEP: 
62.200-000 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IPAPORANGA, PARA O ANO LETIVO DE 2025, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
MÁXIMAS DESCRITAS EM ANEXO I DO EDITAL. - VALOR 
TOTAL: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta 
e 
cinco 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 62.475,00 no 
elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA 
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:6D9BAF6F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1622PESE1 
 
EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
AO 
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS nº 1622PESE1. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPAPORANGA. CNPJ: 10.462.634/0001-47. 
CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 
13.640.830/001-25. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Aditivo 
de 
reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do 
processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo 
com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. OBJETO: Aditivo de 
Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado 
entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para 
atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de 
Ipaporanga. DO VALOR DO REEQUÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO: R$ 2.229.848,52 (dois milhões duzentos e vinte e 
nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois 
centavos). PRAZO DO ADITIVO: 12/02/2025 a 26/07/2025. 
CONTRATANTE: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de 
Despesas. CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA 
Representante Daniel Teodosio Cardoso. CPF: 003.267.963-71. 
Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025.  
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA.  
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:5AF9321C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1622PESE2 
 
EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
AO 
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS nº 1622PESE2. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPAPORANGA. CNPJ: 10.462.634/0001-47. 
CONTRATADA: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: nº 36.040.598/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: 
Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente 
do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo 
com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. OBJETO: Aditivo de 
Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado 
entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para 
atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de 
Ipaporanga. DO VALOR DO REEQUÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO: R$ 1.574.081,37 (um milhão quinhentos e setenta e 
quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos). PRAZO DO 
ADITIVO: 12/02/2025 a 26/07/2025. CONTRATANTE: Acleriana 
Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas. CONTRATADA: 
CONTRATADA: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
Representante 
José 
Higor 
Oliveira 
Aragão. 
CPF: 
065.777.653-08. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. 
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:BA8C0BCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.06.23.01 - 
Objeto: Aquisição de Material de Construção, para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADAS: 1. E R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o Nº. 50.583.421/0001-60, com valor global de R$ 1.367.988,45 (um 
milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito 
reais e quarenta e cinco centavos), referente aos Lotes 01, 02, 03, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16; 2. AVO COMERCIO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 50.338.620/0001-03, com valor global de R$ 19.126,35 
(dezenove mil, cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), 
referente ao Lote 04 e 3. LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 01.397.622/0001-68, com valor global de R$ 
90.453,26 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e 
vinte e seis centavos), referente ao Lote 12. Assina pelas 
Contratadas (Respectivamente): 1. Edivando Rogério da Silva, 2. 
Adamo Vasconcelos de Oliveira e 3. Luiz Mauro Ferreira, brasileiro. 
CONTRATANTE: Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo e Maria 
Josiane Carneiro Braga (Secretária Interina). Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 1001 15 
122 0002 2.051 – Mant. da Sec. de Infraestrutura, 1001 15 452 0010 
2.052 – Equip. Urbanos, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2701 
17 122 0002 2.092 – Manut. Recursos Hídricos, recurso Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24/ 3.3.90.30.26/ 3.3.90.30.28/ 3.3.90.30.39/ 
3.3.90.30.42/ 3.3.90.30.44/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12/ 4.4.90.52.34, 
Irauçuba/CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO -  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5918C744 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 046, de 12 de março de 2025