DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:BBC1A9C6

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 034/2025

PORTARIA N° 034/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, como
responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.

LICITAÇÃO

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:65BAF0FB

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 035/2025

PORTARIA N° 035/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR a Sr. Marcos Antonio De Lemos, como
responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.

PRÉDIO CÂMARA

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:FCFAF026

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 036/2025

PORTARIA N° 036/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR a Sra. Francisca Cleuba Diniz Bezerra, como
responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.

PROTOCOLO

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:CB6125EA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 422/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 422/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES
para o cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal
da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), NAIARA CRISTINA JANUARIO
GOMES para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária
de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria
Municipal De Assistência Social, Cidadania E Empreendedorismo
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de março de 2025 revogando-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 14 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D78AA221

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 424/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.