DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

VI – Portaria n.º 413/2025 que nomeou o Sr. Maikon Ortega Lemos
Saldanha.
Art. 2º A presente portaria de anulação tem efeito retroativo à data de
publicação das portarias descritas no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 14 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação
Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:AB6F5FAF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 425/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 425/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia IGOR RANIERI MARTINS BESSA para o
cargo de Engenheiro Civil do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), IGOR RANIERI MARTINS BESSA
para exercer o cargo de Engenheiro Civil a com carga horária de
20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de março de 2025 revogando-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 14 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:4352E295

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Através da
Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº
001/2025-SEDUC,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS
NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE. comunica aos
interessados período para recebimento da habilitação e projetos de
venda a partir de 17 de março de 2025 até 07 de abril de 2025, às
11:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2025 será dia,
08/04/2025 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88
3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama -
Ceará, 17 de março de 2025 -

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Secretário de Educação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7C72C9E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 421/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 421/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia MAIKON ORTEGA LEMOS SALDANHA
para o cargo PSICOPEDAGOGO do Quadro Pessoal
da Prefeitura, com lotação na SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), MAIKON ORTEGA LEMOS
SALDANHA para exercer o cargo de PSICOPEDAGOGO com carga
horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de março de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 14 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:405ED3E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 423/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 423/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.