DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES. Data da assinatura da Ata,
13 de Março de 2025. Madalena - CE, 14 de Março de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:63334095

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025

EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO
DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO CEARÁ

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo
Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº
55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação -
SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.753-
53, no uso de suas atribuições legais

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para
formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento
dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico
das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará.,
com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado
pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas
alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei
Municipal nº. 1.716/2022;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores
escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar
e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de
Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de
novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal
nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas
alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à
sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 17 de
março de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

REGIÃO BURITIZINHO
CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO
E. E. F. FILEMON TELES
NOME
DO
CANDIDATO:
FERNANDO
DE
LACERDA
FERNANDES

REGIÃO BURITIZINHO
CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO
E. E. F. WALTER DE CALDAS TELES
NOME DO CANDIDATO: MARIA DAISE FELIPE DE
OLIVEIRA

Publique-se.

Mauriti – CE, 13 de março de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 02/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FBCE8F3E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 259/GP/2025

PORTARIA NO 259/GP/2025

REVOGA PORTARIA N°251/GP/2025 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO que a portaria N°251/GP/2025, foi publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 13/03/2025.
Edição 3670;

RESOLVE
Art.
1º
-
REVOGAR
PORTARIA
251/GP/2025,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de
março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2EC3D707

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.01/SEFAZ.

Extrato
do
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.03.03.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria
em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado
em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e
Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de
2025.
Assina
pela
CONTRATANTE:
JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR
ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B448C5F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.02/SME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
e
a
empresa
LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.