DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F44B3B2A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2002.002/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.002/2024 - CONTRATO
Nº 2002.002/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2002.002/2024 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O): MANOEL JUCELINO COSTA - OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
E
REALIZAÇÃO
DAS
REUNIÕES
DOS
CONSELHOS
VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA
- CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:37AAFB95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E
ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7998E3F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.03.12.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal da Proteção Social e o senhor WEBSTER BARBOSA DA
SILVA, inscrito no CPF nº. 462.058.023-68. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
LOCALIZADO NA RUA GEOVANE FEITOSA, N.º 991 - BAIRRO
FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do
Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato:
14 de Setembro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo
Landim e Webster Barbosa da Silva. Milagres/CE, 14 de março de
2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:31315E18

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.02/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.03.12.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal da Proteção Social e o senhor Antonio Jader Tavares de
Mendonça, inscrito no CPF nº. 276.468.823-72. Objeto: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO
CONSELHO
TUTELAR,
LOCALIZADO
NA
RUA
ELIAS
MALHEIRO
NETO,
Nº
11
-
BAIRRO
EUCALIPTOS,
MILAGRES/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 14 de Março de
2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Antonio
Jader Tavares de Mendonça. Milagres/CE, 14 de março de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:FA947237

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.02/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.02/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Global do Contrato R$ 833.407,00(oitocentos e trinta e três mil
quatrocentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (dose).
Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de
despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Mayane Cibelli de
Oliveira Assunção. Milagres/CE, 12 março de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:AB5BA711

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.03/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.03/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Global do Contrato R$ 328.062,50(trezentos e vinte e oito mil e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12
(dose). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador
de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José Sales Silveira de
Almeida. Milagres/CE, 12 março de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:585CE270

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.03.04/2025

Extrato de Contrato Nº 12.03.04/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.02.13.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL
COMERCIO
HOLANDA
LTDA.
Objeto:
aquisição
de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital
Convocatório.
Valor
Global
do
Contrato:
R$
401.160,50(quatrocentos e um mil cento e sessenta reais e cinquenta
centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius
Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria
Municipal de Saúde e José Rufino da Silva Neto. Milagres/CE, 12
março de 2025.