DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e
Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos
junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA,
assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES
HOLANDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E417CB72

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.01/SEINFRA. Partes:
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA
FERREIRA
DE
OLIVEIRA.
Objeto:
Construção
de
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas
localidades na Zona Rural, no Município de Mauriti/CE. Valor
total (R$ 574.286,75). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 25 de
fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Fernanda
Caroline Roque Moreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:41D1BAD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.03/SMS.

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato nº
2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria
em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado
em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e
Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de
2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR
ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FED9C78A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE – PORTE I, NOS BAIRROS SERRINHA E CENTRO,
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 3.462.607,48).
Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2025. Signatários:
Maria Evânia Sousa Furtado e Syomara Alves Barboza.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:462DDF9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.04/SMAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a
empresa
LICICAP
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
LICITACOES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
Serviço
Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de
Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de
Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE:
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA:
Francisco Joacir Alves Holanda.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EF0F321A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos
Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0802.02/2021-01 a
0802.02/2021-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º
0802.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2025:
0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO
ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA
E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 14 de março de 2025 a 13 de março
de 2026. CONTRATADA: F. L. SANTOS CONSULTORIA – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Laezio dos Santos.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos; Erivelto de Oliveira Lima e Mariana Silva Paula Amaral.
Meruoca-Ce, 14 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0C2F2B60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
0108.01/2023,
cujo
objeto
é
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS
ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
(PADRÃO
FNDE)
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-CE, 14 de
março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
-Presidente da Comissão de Licitação.