DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
– SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:CD7AA4A9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-Y/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
– SEJUV.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E42A94D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-Z/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR 
(CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA11, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO - SECULT. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:A1F86208 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-A/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR HERMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL – SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D6A63121 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1403-A/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.282, de 31 de outubro de 
2005; 
  
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de 
Educação de Morada Nova – CMEMN. 
   
RESOLVE: 
   
Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho 
Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN, órgão emanado 
de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal 
representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028. 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia 
  
Titular: Gilnei Neves Nepomuceno 
Suplente: Iara de Freitas Sousa Oliveira 
  
Titular: Claudiana de Lima Silva 
Suplente: Aline Virginia Rabelo de Castro Andrade 
  
Secretaria da Assistência Social 
  
Titular: Glaucineide Andrade de Brito Valentim 
Suplente: Ozana Ferreira da Silva 
  
Representantes dos Funcionários Públicos Municipais lotados nas 
Escolas de Ensino Fundamental 
  
Titular: Jacquemere Maria de Oliveira Cavalcante 
Suplente: Francisca Geovânia Pompeu Oliveira 
  
Representantes de Diretores ou Coordenadores Administrativos 
das Escolas de Ensino Fundamental  
  
Titular: Marília Bandeira Saraiva 
Suplente: Antônio Narses de Freitas 
  
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
Titular: Luiz Ferreira Neto 
Suplente: Thays Samilly Rabelo da Silva 
  
Representantes das Escolas da Educação Infantil da Rede 
Municipal de Ensino 
  
Titular: Maria Alzenira de Freitas 
Suplente: Diana Lúcia Nobre 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes das Sociedades Cíveis do Município