DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Titular: Cinthia Gemille Lima de Andrade 
Suplente: Márcia Lemos Saraiva 
  
Representantes dos Pais de Alunos da Rede de Ensino Municipal 
  
Titular: Marlair Muniz e Silva Bastos de Freitas 
Suplente: Maisa Cristina Coutinho 
  
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente e/ou Conselho Tutelar do Município 
  
Titular: Francisca Dália de Sousa Matos 
Suplente: Alcineida Claudino e Silva 
  
Representantes da Classe Estudantil da Rede Pública de Ensino 
e/ou da Comunidade Universitária no Município  
  
Titular: Wesley Batista Fagaó 
Suplente: Raira Raiane Girão de Oliveira Sousa 
  
Representantes dos Docentes Sindicalizados da Rede Municipal 
  
Titular: Paulo Rogilmário Guimarães 
Suplente: Tomé e Silva 
  
Representantes da Rede Estadual de Ensino 
  
Titular: Elivânio Moreira da Silva 
Suplente: Maria Sângela de Sousa 
  
Representantes da Rede de Ensino Particular do Município 
  
Titular: Maria Eridan Chaves Cavalcante 
Suplente: Heliosa Helena Barreto Isaias 
  
Art. 2º Ficam designados: GILNEI NEVES NEPOMUCENO para 
Conselho Municipal de Educação de Morada Nova – CMEMN 
escolhido por seus pares para Presidência; PAULO ROGILMÁRIO 
GUIMARÃES para Vice-presidente do Conselho Municipal de 
Educação de Morada Nova – CMEMN; e MARÍLIA BANDEIRA 
SARAIVA como secretária do Conselho Municipal de Educação de 
Morada Nova – CMEMN. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D859A167 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 006/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, 
da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso 
II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE:  
  
CONCEDER, ao servidor CLAUDIA REBOUÇAS DA SILVA 
matrícula 1301772, GOZO DE FÉRIAS no período de 03.03.2025 à 
01.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 15.05.2024 à 
15.05.2025, 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de 
MARÇO/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 
19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
Morada Nova - CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025  
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:53E4BDA4 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 007/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, 
da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso 
II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE:  
  
CONCEDER, ao servidor MILA SOUSA DE CARVALHO 
matrícula 1300598, GOZO DE FÉRIAS no período de 10.03.2025 à 
08.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 27.02.2024 à 
27.02.2025, 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de 
MARÇO/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 
19 de junho de 2000. 
   
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.  
  
Morada Nova - CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025 
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:F713B4AF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1501-A/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO 
GIRÃO, agente administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE 
FÉRIAS no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao período 
aquisitivo de 15/05/2019 a 15/05/2020, fazendo jus ao ADICIONAL 
DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser 
pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO/2025, com 
esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junjo 
de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 15 de janeiro de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:0331F0E4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1302-B/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81,