DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO 
GIRÃO, agente administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE 
FÉRIAS no período de 04/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período 
aquisitivo de 2021/2022, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025, com 
esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho 
de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 13 de fevereiro de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:4E1BA1B9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1103-A/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor GERALDO BEZERRA DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1300857, GOZO DE FÉRIAS 
no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período 
aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no 
que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 11 de março de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:5776213C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1103-B/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
AVELINO 
DOS 
SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1302612, GOZO 
DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao 
período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE 
FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no 
que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 11 de março de 2025. 
   
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:7BD42799 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1103-C/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, 
Procurador Municipal, matrícula 1390799, GOZO DE FÉRIAS no 
período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 
de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no 
que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 13 de março de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:A76CCFF8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1103-D/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora ANA KARINA CAVALCANTE DE 
LIMA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula 1300806, GOZO 
DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao 
período aquisitivo de 2023/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE 
FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no 
que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 13 de março de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:802F5A9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.01-DL 
 
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 
2025.03.07.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de 
empresa especializada para prestar serviço de organização e 
realização de seleção pública para composição de bancos de 
gestores para provimento de cargos em comissão de diretores 
escolares 
do 
Município 
de 
Nova 
Olinda/CE, 
conforme