DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

- Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de
Cultura, R$ 17.456,00 no elemento de despesa 33903007: Material de
Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 294,15 no elemento
de despesa
33903019:
Material
de
Consumo,
Material
de
Acondicionamento e Embalagem; - VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro
de 2025

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:07BCED7C

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20250219/0002-06 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, Nº
728, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade
Eletrônica em 13 de março de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente:
ANTONIO
GERONCIO SABINO ABREU. CPF/MF Nº 386.153.203-49. Valor
Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais).

Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:08AA541D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE004/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº SE-PE004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço:
Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova
Russas/CE, 14 de março de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeira.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:2D5E459A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO - SE-CH003/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO
SE-CH003/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise
das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais,
com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS,
COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
DA
REDE
DE
ENSINO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS.
EDITORA
CREDENCIADAS:
MAXIPRINT
EDITORA LTDA E SARAIVA EDUCAÇÃO S/A. Fica aberto o
prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:B27FEDD8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO - SE-CH004/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO
SE-CH004/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise
das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais,
com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS,
COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
DESTINADOS
AOS
ALUNOS
E
PROFESSORES
DAS
TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º
AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º
AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CE.
EDITORA
CREDENCIADA:
SOLUÇÕES
MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:A34A9D14

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-
CP002/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-
CP002/2024
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A, VALOR ADITIVADO:
R$ 0,19 (dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE:
LUIS CORREIA NUNES FILHO– Ordenador de Despesas.
CONTRATADA:
J
R
A
CONSTRUCOES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal. Nova
Russas/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por:
Luís Correia Nunes Filho
Código Identificador:3B298D58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.03.13-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FRANCISCA
ADRIANA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 904872, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2017
A 31/07/2022, para o gozo no período de 10/03/2025 A 07/06/2025.