DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA
IVONILDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 900370, lotada na
Secretaria da Cultura Esporte Juventude e Turismo, ao período
aquisitivo 01/02/2009 A 31/01/2014, para o gozo no período de
03/03/2025 A 31/05/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 03/03/2025;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13
dias do mês de Março de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7281C6BC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de
direitos de uso de software de solução integrada em contratações
públicas, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 21/03/2025.
Abertura das propostas: 21/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances:
21/03/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local
do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 14/03/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Agente de Contratação em Exercício.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:9DD488F9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.03.01 – 004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
especial o Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR o Senhor CAIO TENÓRIO DE ALMEIDA
LIMA, portadora do CPF nº 003..217.193-52 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional.
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por
conta de quem autorizou.
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de
2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:82041787

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.03.01 – 005/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
especial o Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR o Senhor EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA,
portadora do CPF nº 136.099.043-72 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional.
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por
conta de quem autorizou.
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de
2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A0C5FC23

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.03.01 – 003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
especial o Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR a Senhora LAYANA DE OLIVEIRA, portadora
do CPF nº 033.572.253-95 para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de Governo e
Articulação Institucional.
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por
conta de quem autorizou.
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE