DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 
2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E6CE1380 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2025.03.01 – 002/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS . 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente 
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em 
especial o Art. 72 e dá outras providências, 
RESOLVE:  
Art. 1 º NOMEAR a Senhora ANA CAROLINA LIMA COSTA, 
portadora do CPF nº 050.977.303-64 para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de 
Governo e Articulação Institucional. 
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por 
conta de quem autorizou. 
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025. 
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 
2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:19674CBB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2025.03.01 – 001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS . 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente 
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em 
especial o Art. 72 e dá outras providências, 
RESOLVE:  
Art. 1 º NOMEAR a Senhora PÂMELA RAQUEL DE LIMA, 
portadora do CPF nº 049.819.983-50 para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de 
Governo e Articulação Institucional. 
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por 
conta de quem autorizou. 
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025. 
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 
2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1BEDFE92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de 
Escola, integrantes da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, 
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV 
e XV, da Lei Orgânica; e tendo em vista o disposto no art. 154 da Lei 
Complementar Municipal nº 465, de 3 de janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para ocuparem os 
cargos em comissão de Diretor de Escola, integrantes da estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto: 
1 
ANGELA MARIA MOURA FERREIRA 
CMEI 
MARIA 
DE 
LOURDES 
DAMASCENO MARQUES 
2 
ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA 
CRECHE TEREZA NEUMA COLELHO 
CALIXTO 
3 
ANTONIA GORETE BATISTA DAS CHAGAS 
NOGUEIRA 
EMEF MESTRE JULIO 
4 
ERIVANDIA GOMES FARIAS DE SOUSA 
EMEF JOSÉ MARTINS DA COSTA 
5 
FRANCIDALVA SANTOS MOURA 
EMEF AZARIAS FERNANDES 
6 
IVETE DIAS DE CARVALHO COSTA 
EMEF JOSÉ ELIEDSON DE BRITO 
7 
JAIRES NASCIMENTO RAMOS 
EMEF SÃO SEBASTIÃO 
8 
JULIANA MAÍRA DE GOES 
EMEF PINGO DE GENTE 
9 
MARIA CELMA DE LIMA VIEIRA 
EMEF 
PROFª 
ANA 
CLARA 
DE 
MAGALHAES 
10 
MARIA JUCILENE DE SOUSA LIMA 
EMEF BARRA DO SERROTE 
11 
SAMANTHA VIEIRA LUCENA 
EMEF REINO INFANTIL 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos administrativos e 
financeiros retroativos à data do início do exercício das funções. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 12 de março de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A327869C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 047/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros 
do Conselho de Acompanhamento e Controle Social 
doFUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, 
para o triênio 2023/2026, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, nos usos 
das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere. 

                            

Fechar