DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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CONSIDERANDO que Francileide Rodrigues dos Santos Vitor, Ione
de Lima Vieira, Francisco Charles Jerônimo da Silva, Vanessa
Andrade do Nascimento, Antonio Rizomar Bezerra Alves, Antônio
Jônatas Pinheiro de Sousa, Fábio Henrique Sousa Pinto, Talita de
Sousa Sobreira, Francisca Jeane de Freitas Alencar, Francimárcia
Vicente da Silva Lima, Antonio Sales Ferreira, Renalidangelis Pereira
Sousa, José Vieira Batista, Edila Kelly de Sousa Lopes, Breno Alves
de Sousa, Damiana Bezerra Alves, Isabela Pereira de Abreu, Alex de
Castro de Oliveira, Maria Josélia Moura Ferreira, Luiz Alcantara
Bezerra não mais integram o CACS-FUNDEB, nomeados pela
Portaria n° 029/2022, de 23 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros
acima nomeados;
CONSIDERANDO que a Ata n° 002 da reunião que trata da
recomposição do CACS-FUNDEB, realizada no dia 13 de fevereiro
de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear para o quadriênio 2023/2026, os membros titulares e
suplentes, com as respectivas representações, do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da educação – CACS-FUNDEB.

Art. 2° - CACS/FUNDEB terá a seguinte constituição:
02 (dois) Representantes do Poder Executivo, sendo pelo menos 1
(um) deles da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Titular: Albenice de Araújo Silva- CPF 230.627.893-87
Suplente: Angela Maria Oliveira de Menezes- CPF 209.995.693-68
Titular: Annanda da Silva Pedrosa- CPF 038.162.283-71
Suplente: José Everlanio de Sousa Alves-CPF 087.367.163-59
01 (um) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
do Município, indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais.
Titular: Raimunda Maria Batista da Silva- CPF 208.972.433-15
Suplente: Antônia Zilma Batista de Moura- CPF 205.857.088-00
01 (um) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do
Município.
Titular: Maria Jucilene de Sousa Lima- CPF 540.899.993-91
Suplente: Antônia Dauriene de Oliveira Silva- CPF 796.934.233-72
01 (um) Representante dos Servidores Técnicos-administrativos das
Escolas Básicas Pública do Município.
Titular: Francelino Rodrigues de Lima- CPF 575.773.313-68
Suplente: Erickson Alves de Freitas Silva- CPF 743.891.063-68
02 (dois) Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da
Educação Básica Pública do Município.
Titular: Valdenisia Sousa Canuto- CPF 065.007.703-23
Suplente: Francisca Cirlene de Lima Araújo- CPF 003.338.483-57
Titular: Liduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17
Suplente: Francilene Santos Moura da Silva CPF 022.278.503-96
02 (dois) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
do Município, devendo 1 (um) deles ser indicado pela entidade de
estudantes secundaristas.
Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana- CPF 095.720.223-77
Suplente: Amabily Sophia Moura Fernandes Nascimento- CPF
631.085.523-92
Titular: Francisca Suyane da Silva Gomes- CPF 101.411.943-08
Suplente: Renata Barbosa dos Anjos- CPF 116.447.673-41
01 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação-CME
Titular: Maria Holeda Batista Almeida- CPF 822.316.303-97
Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos- CPF 061.536.773-98
01 (um) Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei federal
n° 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescentes, indicado por seus pares.
Titular: Nadia Maria Pinheiro do Nascimento- CPF 073.300.233-10
Suplente: Marciano Rodrigues de Castro- CPF 054.973.483-00
02 (dois) Representantes de Organizações da Sociedade Civil.
Titular: Emilly Bezerra de Alencar Morais- CPF 059.991.993-01
Suplente: Francisca Antônia de Lima Araújo- CPF 998.325.403-10
Titular: Maria Fernanda Araújo da Silva- CPF 076.800.643-00
Suplente: Maria Isabel Alves de Moura Lima- CPF 117.611.183-31
01 (um) Representante das Escolas do Campo.
Titular: Francisca Tainara de Souza Pinheiro- CPF 606.008.513-03
Suplente: Francisco Francicleuton Matias de Sales- CPF 938.629.623-
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Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de março de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F3618721

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 178/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ROGERES
ALBERTH PEREIRA DE SOUZA no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 14 de março
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:8D129128

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, PROCESSO Nº
2025.03.14.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2025
PROCESSO
Nº
2025.03.14.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
012/2025, Processo nº 2025.03.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 17 de março de 2025.