DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ OSVALDO DIAS, portador do CPF nº 
***.817.2**-**, para ocupar o Cargo de Gerente do Núcleo de 
Conservação, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos 
termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:739BAE79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 397/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 397/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação do Gerente do Núcleo de 
Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Obras 
e Infraestrutura e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE TIAGO MACHADO DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.455.3**-**, para ocupar o Cargo de Gerente 
do Núcleo de Mobilidade Urbana, com exercício a partir do dia 01 de 
março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C28A5024 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 398/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 398/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação do Gerente do Núcleo de 
Planejamento, Projetos Urbanos e Fiscalização da 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO MARLENILSON DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.583.26*-**, para ocupar o Cargo de Gerente 
Núcleo de Planejamento, Projetos Urbanos e Fiscalização, com 
exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:AF60EBB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 166/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 166/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de responder do(a) 
Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de 
Quixelô da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr(a). SAMIA MENEZES DE OLIVEIRA 
MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.329.02*-**, de responder 
sobre o cargo de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de 
Quixelô, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 214, de 30 de novembro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.