DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:4F809621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.
0008/2025- STDS
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, torna público a abertura de processo administrativo de
Chamamento Público Nº 0008/2025 para o credenciamento de
pessoas
físicas
visando
a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA
PELA LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, conforme especificações detalhadas
no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir
da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 16 de março
de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos
sites
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará-TCE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal
de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional
de
Contratações
Publicas
–
PNCP
através
do
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 17 de março de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA –
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:28E30501
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0001/2025 - GABINETE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - GAB. –
TIPO: MENOR PREÇO – O Gabinete do Prefeito da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85)
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0001/2025 - GAB., cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO
TIPO CAMINHONETE – 4X4, DESTINADO A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 17/03/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento
de propostas no dia 01/04/2024 até às 14:00 e Início do Pregão no dia
01/04/2024 às 14:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal
de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta
publicação – Ce, 17 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES–
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:F9A3F729
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
IN-0008/2025 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 296, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ,
CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DOS
CONSELHOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE QUIXERÉ, CEARÁ.
FavorecidA: KARINE DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o
nº 045.579.263-12, residente e domiciliado na Rua Padre Valdevino,
nº 714, AP 1103, Torre 01, CM02, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.135-040.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais).
VALOR TOTAL (12 meses): R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 10 de março de
2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria
Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de Quixeré, no dia 13 de
março de 2025.
Quixeré - CE, em 13 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
Matrícula Nº 126270-0
Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:E1623F86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
IN-0009/2025 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO
POCINHOS, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CP: 62.920-
000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE QUIXERÉ, CEARÁ.
FAVORECIDO: ANTÔNIO ALEXANDRE DA COSTA FREIRES,
portador do CPF nº 004.719.293-36, residente e domiciliado no Sítio
Pocinhos, s/n, Zona Rural, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais).
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 6.000,00 (Seis Doze Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 10 de março de
2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria
Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de Quixeré, no dia 13 de
março de 2025.
Quixeré - CE, em 13 de março de 2025.
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