DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS ANTÔNIO FREITAS 
COLARES 
Russas/CE, 10 de março de 2025. 
  
KAMYLLA DA CUNHA NOBRE 
Controladoria Geral do Município 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:93E740CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RATIFICADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 
20240603.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 003.28.05.2024 - GAB 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve 
celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO do CONTRATO N° 20240603.001, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL, DE ACORDO COM OS EIXOS ESTRATÉGICOS 
DA GESTÃO MUNICIPAL, A SEREM EXECUTADOS SOB A 
COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido tendo sua vigência de 31 de dezembro de 
2024 até 30 de junho de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / 
ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. 
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
   
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A1DE251E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311.002 - (SEMED) 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0003-26 - 
CONTRATO 
Nº 
20250311.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.21.08.2024-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: F C 
COMERCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 11.250,00 
(onze mil duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades 
Administrativas 
da 
Sec. 
de 
Educacao 
e 
desporto 
Escolar;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do 
Ensino 
Infa 
til- 
FUNDEB 
30% 
e 
OUTROS.;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades 
da 
Educacao 
de 
Jovens 
e 
Adultos 
- 
EJA 
Fundeb 
30%;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do 
Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento 
de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - 
- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
março de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0692022D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202500311.003 (SEMUS) 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - 
CONTRATO Nº 202500311.003 - ORIGEM: Pregão Nº 
001.28.10.2024-SEMUS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ACESSÓRIOS 
MÉDICOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DE 
USO 
HOSPITALAR 
PARA 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 9.958,40 (nove mil novecentos e 
cinquenta e oito reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. 
Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE. no 
elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material 
Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; VIGÊNCIA: 31/12/2025 
- DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:446E7249 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 
20240520.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº003/2023 - SECULTE, 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N° 20240520.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 
Nº003/2023 - SECULTE, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO JOEL CORREIA LIMA 
NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CONFORME PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO E ESPORTE – SECULTE (PT N° 1077376-49),. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 300 (trezentos ) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 14 de março de 2025 até 07 de janeiro 
de 2026.