DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:86399055 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 209/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor RAFAEL MAIA BARROS para exercer 
em comissão o cargo de Controlador e Ouvidor Geral do Município, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:01B8681C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 210/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE 
VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário 
Municipal de Relações Institucionais, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A43142C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 211/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para 
exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de 
Planejamento e Gestão, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2D0C3ACA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 231/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 116/2025 de 
10.03.2025 e Parecer Jurídico nº 082/2025 de 10.03.2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO ALDERI DA SILVA, 
Vigia, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG, a suspensão do vínculo funcional 
com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a 
partir do dia 12/03/2025, até a conclusão do estágio probatório do 
mesmo no cargo de Vigia, junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro 
do Norte - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E852872 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 212/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para 
exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  

                            

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