DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:854D58DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 221/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA 
para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte 
e Juventude, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6635ED5A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 222/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para 
exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio 
Ambiente, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C17F7874 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 204/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR dos cargos de provimento em comissão 
pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará: 
  
MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, Chefe de 
Gabinete; 
NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário Municipal de 
Administração; 
ANA PAULA CHAGAS, Secretária Municipal de Finanças; 
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Secretário Municipal de 
Educação Básica; 
RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, Secretária Municipal de 
Saúde; 
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal 
de Assistência Social; 
FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, Secretário Municipal de 
Esporte e Juventude; 
REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; 
CARTEGIANE VIANA DE MELO, Secretário Municipal de Obras 
e Serviços Públicos. 
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário Municipal de Meio 
Ambiente; 
CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; 
JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano; 
TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador Geral do Município; 
RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município; 
RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário 
Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos; 
ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de 
Cultura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B1858E6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.13.10FG 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.13.10FG 
  
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