DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 111/2025 de 
27.02.2025, e o Despacho de 27.02.2025 da Secretaria de 
Planejamento e Gestão que aceita o pedido de transferência do 
servidor de sua Secretaria de origem, 
  
CONSIDERANDO o Oficio n° 07/2025 de 25.02.2025 da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, o qual solicita a remoção do servidor, 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 077/2025 de 06 de março de 2025 da 
Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção do servidor. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Remover a pedido, o servidor abaixo relacionado, de acordo 
com a necessidade administrativa: 
  
Mat. 
Nome 
Cargo 
Origem 
Destino 
0717 
ROMILDO 
CAETANO 
DA 
SILVA FILHO 
ELETRICISTA 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Gestão 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano 
  
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e 
oportunidade da administração em remover o servidor do local 
anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CF4F5BD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 218/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para 
exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6BECB308 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para 
exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de 
Infraestrutura, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E574C09E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 219/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA 
para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:32F80F6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 220/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES 
EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

                            

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