DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 21000.037362/2020-88.
Onde se
lê Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: COMISSAO EXEC. DO
PLANO DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E A S S ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021 Quarto
Termo Aditivo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.019,04. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
Leia-sePregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
COMISSAO 
EXEC.
DO 
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E A S S ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021 Quarto
Termo Aditivo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.019,04. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Paulo Sérgio Aime; Objeto: Distrato do
Contrato de Licenciamento para produção e exploração comercial de sementes da cultivar
BRS INTEGRA, cumulado com licença para uso da marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", firmado
entre as Partes em 12 de março de 2021 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº
13000.21/0029-7. Data Assinatura: 11/03/2025. Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Paulo Sérgio Aime.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00035/23. Partes: Embrapa e Sementes Faita Ltda;
Objeto: Alterar os seguintes pontos no Contrato de Licenciamento originário, com registro
no SAIC nº 34905.23/0323-4: a) os "Considerandos" do preâmbulo; b) Parágrafo Oitavo da
Cláusula Segunda; c) Inciso I da Cláusula Quinta e d) Caput e Parágrafo Terceiro da Cláusula
Nona, firmado entre as Partes em 09 de janeiro de 2024. Data Assinatura: 13/03/2025.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anderson
Luiz Faita.
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00007/24. Partes: Embrapa e Luiz Fiorese; Objeto:
Alterar os seguintes pontos no Contrato de Licenciamento originário, com registro no SAIC
nº 34905.24/0015-5: a) os "Considerandos" do preâmbulo; b) Parágrafo Oitavo da Cláusula
Segunda; c) Inciso I da Cláusula Quinta e d) Caput e Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona,
firmado entre as Partes em 16 de janeiro de 2024. Data Assinatura: 13/03/2025.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz
Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00009/24: Embrapa e Quati S.A.; Objeto: Alterar os
seguintes pontos no Contrato de Licenciamento originário, com registro no SAIC nº
34905.24/0024-7: a) os "Considerandos" do preâmbulo; b) Parágrafo Oitavo da Cláusula
Segunda; c) Inciso I da Cláusula Quinta e d) Caput e Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona,
firmado entre as Partes em 24 de janeiro de 2024. Data Assinatura: 13/03/2025. Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Fiorese.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90001/2025,
Processo SEI nº 21154.000097/2025-33, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL de veículos e máquinas agrícolas
da Embrapa Agropecuária Oeste, localizada na cidade de Dourados, MS, conforme
especificações do Termo de Referência (Anexo I) (SEI nº 11760869). Total de itens a licitar:
02. 
O
Edital 
pode
ser 
acessado
a 
partir
de 
17/03/2025
no 
endereço
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09:00 (horário de
Brasília).
LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a Empresa FORT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.762.303/0001-11. Objeto: Prestação de serviços
de limpeza, jardinagem, lavagem de veículos e manutenção predial. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº
14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão, naquilo que não
conflitar com a Lei nº 13.303/2016), Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,
da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26
de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022,
hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001 ; Valor mensal: R$
60.000,00 (sessenta mil reais) valor anual: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Data
da assinatura: 25.02.2025. Vigência: 25/02/2025 e término em 25/02/2026. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa e Eliakim Prado Ovidio de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0012-
6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI SEMENTES
E REPRESENTAÇÕES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica
Norte Show 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no
Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a
ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio,
em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade
conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 13/03/2025;
Vigência: 13/03/2025 a 30/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Puchalski Sementes e Representações Ltda, Vanor Puchalski - Proprietário;
pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11358593; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.011/2024. Processo SEI: 21159.002059/2024-94. Data de
Assinatura: 07/11/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 17.580,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11358593; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.011/2024. Processo SEI: 21159.002059/2024-94. Data de
Assinatura: 07/11/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 950,00.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Extrato de Termo de
Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a
estudante Aldessandro da Costa Amaral; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação;
Data de assinatura: 09/11/2021; Vigência: até 09/03/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro
- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Aldessandro da Costa Amaral - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo:
Processo SEI 21158.002271/2024-61; Partícipes: Embrapa Amazônia Ocidental CPAA, CNPJ
nº 00.348.003/0123-99 e a bolsista Luciana Marques Guerra. Do Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo: até a data de
12/08/2025; Vigência: De 12/02/2025 a 12/08/2025; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 12/02/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro-Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e
Luciana Marques Guerra, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Sérgio
Dantas de Oliveira Júnior. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Sérgio Dantas de Oliveira Júnior.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000530/2025-71 Autorização de Fornecimento nº 11830019
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição
de defensivo agrícola. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Empresa de Machado Hax Comércio Produtos Rurais Ltda. - CNPJ 95.021.036/0001-68;
Valor Global: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa
Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação efetuado entre as
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-
10, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-16 e de outro lado a RIMA INDUSTRIAL S/A. SEI
21169.000285/2025-01- Objeto: Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre
as partes para execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), em consonância com o Projeto Avaliação do Filme Fitoprotetor BR para uso
agrícola- Fase II- Cultura de Soja , Projeto, na forma de Plano de Trabalho(AnexoI),
objetivando obter, em codesenvolvimento, os ativos: Ativos Tecnológicos(3) e de Apoio a
Inovação que deverão ser executadas conforme Plano de Trabalho e Cronograma Físico-
Financeiro; Data de assinatura: 15.01.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado, Ricardo Antonio Vicintin - Diretor Presidente da RIMA e Luiz
Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Tech Tecnologia de
Segurança Eireli, CNPJ: 34.368.271/0001-16; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança patrimonial, nas instalações do antigo escritório
da Embrapa, na cidade de Imperatriz (MA), com fornecimento, em regime de comodato, de
todos os equipamentos necessários a sua execução; Vigência: 14/12/24 a 14/12/25; Data
Assinatura: 14/12/23; Valor Global R$ 33.966,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Marcio André Moscoso da Rocha
e Augusto Cesar Loureiro da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.19/0165-1-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Município de Machadinho, CNPJ 87.613.576/0001-02,
Machadinho/RS; Associação dos Produtores de Erva Mate de Machadinho - Apromate,
CNPJ 00.485.838/0001-12, Machadinho/RS. Objeto: I) Anexar o Plano de Trabalho Ações e
pesquisas para sistemas agroflorestais e adequação ambiental no município de
Machadinho - RS; II) Alterar a Cláusula Terceira (Local de Execução); III) Alterar o Incisos II,
III e IV da Cláusula Quarta (Obrigações das Partes); IV) Alterar a alínea "A" e "B" da
Cláusula Quinta (Gestão do Acordo). Data da assinatura: 12/03/2025. Signatários: Marcelo
Francia Arco Verde e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Sidinei Lopes de
Lima, Município de Machadinho; Selia Regina Felizari, Apromate.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina
Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Thais Saidel Schultz Andretta Lima,
CPF ***.314.529-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "A ciência
florestal na mídia eletrônica como estratégia para divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas", da Série Documentos, Nº 397.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 12/03/2025.

                            

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